Creches da Amac vencem disputa em chamamento público da PJF
Lista das instituições foi divulgada pela Secretaria de Educação no Atos do Governo
A Secretaria de Educação informou, nesta sexta-feira (16), no Atos do Governo, que dez das 47 creches do município que participaram de um chamamento público para execução do serviço já assinaram o termo de colaboração. Tratam-se de entidades cujas operações já eram feitas pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), que cumpriu as exigências previstas no edital e venceu os lotes. Além destes, a Amac ganhou outros 11 lotes, também de unidades que já eram controladas pela associação.
O chamamento público 06/2017, responsável por regularizar a situação das creches em conformidade com o Marco Regulatório do Terceiro Setor, por meio da lei federal 13.019/2014, é o maior em distribuição de recursos entre o Poder Executivo e as organizações da sociedade civil. Ao todo, são distribuídos R$ 26.803.397,00, sendo que os dez primeiros termos assinados representam 23% deste montante. Com essa verba, que totaliza R$ 6.160.340,02, serão beneficiadas 1.190 crianças, atendidas nos bairros Benfica, Cerâmica, Barbosa Lage, Jóquei Clube e Santa Cruz, todos na Zona Norte; Vila Ideal, da região Sudeste; Santa Rita e Linhares, na Leste; Ipiranga, na Zona Sul; além do Centro.
De acordo com a Secretaria de Educação, embora tenha sido publicado o resultado de dez unidades, todos os termos já foram assinados, e a previsão é de constar no Atos do Governo nos próximos dias. A parceria da Prefeitura com as entidades teve início em 22 de janeiro, quando da assinatura, com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Com relação aos recursos, eles começam a ser disponibilizados tão logo os procedimentos burocráticos sejam cumpridos. Não houve alteração na gestão das 46 unidades.
Unidades
As demais 26 creches do município, sem operação da Amac, estarão nas mãos da Associação Assistencial Criança Feliz (três unidades, nos bairros Jóquei Clube, Linhares e Santa Cândida), Obras Sociais Santa Rita Cássia (Progresso), Creche Arco-Íris (Santa Luzia), Associação Assistencial Creche Carlos de Moraes (duas unidades, nos bairros Vitorino Braga e Furtado de Menezes), Associação Assistencial Adalberto Teixeira Fernandes Filho (Santo Antônio), Aldeias Infantis SOS Brasil (duas unidades, nos bairros Santo Antônio e Grama), Associação Semente do Amanhã (Granjas Betânia), Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes (Nossa Senhora das Graças), Associação Assistencial Creche Jardim Santa Cecília (Santa Cecília), Associação Congregação de Santa Catarina (Manoel Honório), Centro de Promoção do Menor de Juiz de Fora (Vila Ideal), Centro Educacional Paulo Filipino (Cidade do Sol), Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa (Santa Cruz), Creche e Ação Comunitária Sol Nascente (Nossa Senhora Aparecida), Instituto Maria (São Mateus), Obras Sociais Bom Pastor (Bom Pastor) e Centro de Assistência Social e Cidadania (seis unidades, nos bairros Vila Esperança 2, Novo Triunfo, Jardim Cachoeira, Dom Bosco, Marumbi e Vale Verde).
