Presidente da Santa Casa é afastado do cargo por suspeita de desvio de recursos públicos

O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Loures, foi afastado do cargo na última quinta-feira (15) após suspeita de desvio milionário de recursos públicos e/ou particulares apontado pela Operação No Mercy, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida foi tomada a pedido do MP pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, Daniel Réche da Mota. A instituição passa a ter como diretor-presidente o ex secretário-geral do hospital, padre José Leles da Silva.

De acordo com o Ministério Público, o presidente afastado da Santa Casa, Renato Vilella Loures, sua filha Moema Falci Loures, seu genro Fábio Gonçalves Cardoso e a arquiteta Nathália Pereira Reis Pinto estão sendo investigados pela contratação das empresas Imaginai – Arquitetura e Urbanismo Ltda. e IMMA Desenhos de Arquitetura Ltda. (atualmente IMMA Design de Interiores Ltda.) com recursos do hospital para prestação de serviços de arquitetura e design de interiores sem cotação junto a outros profissionais.

O procedimento aponta que as empresas eram recém-fundadas e não constavam sócios, expertise ou formação em arquitetura hospitalar no momento em que foram contratadas. Além disso, a sede da empresa, desde sua constituição em 2012 e durante 2013, fazia referência ao mesmo endereço da residência do presidente da Santa Casa.

A investigação apontou que as contratações direcionadas à filha e ao genro totalizam R$ 1.447.805.00, que chega ao valor de R$ 3.177.650,68 com correção monetária e juros legais até o mês de março de 2023.

Houve ainda, conforme a ação cautelar, contratos da Santa Casa com a empresa de arquitetura, firmados desde 2012, por montante mensal de R$ 7 mil para o “suporte de eventuais projetos” e “acompanhamento das obras já finalizadas”. Segundo o documento, o presidente da Santa Casa e a sua filha confirmaram que “a contratação genérica é vigente e a empresa IMAGINAL continua a ser remunerada neste ano de 2023”. Ainda de acordo com o MP, nenhuma justificativa técnica se pode encontrar para a contratação de acompanhamento de obras já finalizadas. O órgão também salienta ser temerária a manutenção da ativação do contato para suporte de eventuais projetos diante da situação econômica do hospital.

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A arquiteta Nathália constava como funcionária da empresa, recebendo um valor mensal de um salário mínimo, de dezembro de 2013 até junho de 2019, quando foi contratada para trabalhar na Santa Casa para ganhar sete salários mínimos. A Santa Casa confirmou à Tribuna o afastamento da funcionária em cumprimento ao pedido do MP.

O afastamento do presidente faz parte da Operação No Mercy, deflagrada nesta quinta, que cumpriu mandados de busca e apreensão, de sequestro de imóveis, de indisponibilidade de bens e de afastamento de cargos e empregos em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. Conforme o MP, a indisponibilidade de ativos financeiros chegam a R$ 8.679.400,84.

Em nota nesta quinta-feira, a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora afirmou que a instituição já vinha colaborando com as investigações do Ministério Público e que “isso seguirá sendo feito, mantendo a postura de transparência que sempre foi adotada pelo hospital e sua diretoria”.

Já no sábado (17), por meio de comunicado oficial, a instituição afirmou que “em respeito aos nossos membros da Irmandade Senhor dos Passos, funcionários, corpo clínico, pacientes, beneficiários, parceiros, fornecedores, imprensa e sociedade em geral” confirmou a existência de denúncia no Ministério Público que está sendo investigada. “Estamos acompanhando, contribuindo e aguardando as apurações. Muita fakenews está sendo compartilhada, inclusive em perfis falsos, bem como alguns comentários extremamente covardes e maldosos, mas aguardaremos as investigações com serenidade, profissionalismo e ética, como sempre atuamos, em prol da Santa Casa de Juiz de Fora e dos pacientes que nos procuram.”

Já a defesa técnica do presidente afastado da Santa Casa, Renato Vilella Loures, de sua filha Moema Falci Loures e de seu genro Fábio Gonçalves Cardoso, divulgou nota no domingo (19) em que salienta que os três investigados têm cooperado com as autoridades desde o princípio das apurações. Ainda conforme o advogado Thiago Almeida, representante do trio citado acima, “apesar do histórico colaborativo em relação às apurações, os investigados foram recentemente surpreendidos com a deflagração de medidas cautelares patrimoniais, probatórias e pessoais que alcançaram larga publicidade, tanto nos veículos de imprensa quanto nas redes sociais. De todo modo, convencidos de que o respeito ao devido processo legal conduzirá à constatação da inocência quanto às imputações que lhes são dirigidas, seguirão os investigados comprometidos com qualquer apuração.”

Confira o posicionamento completo enviado pela defesa técnica de Renato Loures, Moema Loures e Fábio Gonçalves:

“A defesa técnica de RENATO VILLELA LOURES, MOEMA FALCI LOURES e FÁBIO GONÇALVES CARDOSO, ante a ampla divulgação de notícias e postagens referentes às investigações e medidas cautelares levadas a efeito no intuito de apurar desvios e outros ilícitos supostamente praticados em desfavor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA, entende por bem trazer aos órgãos de comunicação e ao público em geral os seguintes esclarecimentos:

Tais apurações estão em curso há algum tempo no âmbito civil, sendo que os investigados sempre atuaram de forma absolutamente cooperativa com as autoridades durante todo o tempo, fornecendo-as, sempre que instados a fazê-lo, documentos, informações e todo o necessário e indispensável ao estabelecimento da verdade factual.

Apesar desse histórico colaborativo em relação às apurações, os investigados foram recentemente surpreendidos com a deflagração de medidas cautelares patrimoniais, probatórias e pessoais que alcançaram larga publicidade, tanto nos veículos de imprensa quanto nas redes sociais.

De todo modo, convencidos de que o respeito ao devido processo legal conduzirá à constatação da inocência quanto às imputações que lhes são dirigidas, seguirão os investigados comprometidos com qualquer apuração que, por sua vez, seja conduzida na direção da verdade sobre os fatos e permanentemente balizada no incondicional respeito aos direitos fundamentais.”

Errata: a Tribuna publicou, de forma equivocada, que a investigação refere-se a corrupção na contratação de empresas com recursos do hospital para prestação de serviços de arquitetura e design de interiores. Pelo erro, pedimos desculpas.