Adolescentes que cumpriam medida de semiliberdade fogem de ONG

Dois adolescentes que estavam em regime de semiliberdade, ambos de 17 anos, conseguiram fugir do Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse), uma ONG localizada no Bairro Granjas Bethânia e que abriga garotos que cumprem medidas socioeducativas. De acordo com o registro policial, o diretor da unidade disse que os fugitivos são de Conselheiro Lafaiete. Eles fugiram do estabelecimento, localizado na Avenida Juiz de Fora, escalando um muro na tarde de sábado (8), porém, os funcionários só deram falta deles na manhã do dia seguinte, quando faziam a contagem dos internos. Eles ainda não foram recapturados.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que os dois adolescentes estavam em atividade no espaço superior da casa quando conseguiram alcançar o muro. Até o momento eles não foram encontrados. A Sesp esclareceu que a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) já está apurando o ocorrido para avaliação. A unidade segue sua rotina. A Tribuna aguarda retorno da diretoria da ONG.

Conforme a página na internet do Pemse, o local tem capacidade de atendimento para 20 adolescentes do sexo masculino, sentenciados ao cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade. Segundo dados da página, a semiliberdade pode ser determinada desde o início ou constituir uma forma de transição para uma medida em meio aberto. É estabelecida a obrigatoriedade da escolarização e de atividades profissionalizantes. Aos adolescentes é garantida a realização de atividades externas sem prévia autorização judicial.

O site do Pemse esclarece que em Juiz de Fora o local surgiu a partir de uma demanda, no ano de 2002, período em que adolescentes estavam acautelados de forma irregular no Ceresp, e o presidente do Instituto Jesus (obra espírita de amparo a crianças e adolescentes) se solidarizou com a causa, decidindo colaborar para a efetivação e garantia dos direitos dos adolescentes. Com a aprovação do Conselho da Instituição, decidiu acolher os adolescentes que se encontravam naquela carceragem, criando assim um departamento no Instituto Jesus denominado Pólo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse).

Com a mudança da direção do Instituto Jesus e não havendo interesse em manter o programa de execução das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade, foi constituído em Organização Não Governamental, que assumiu a execução das medidas em meio fechado. A partir de janeiro de 2007, foi assinado um convênio junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social,  para execução das referidas medidas.

Em março de 2008, com a inauguração do Centro Sócio Educativo de Juiz de Fora, o Pemse passou a executar com exclusividade em Juiz de Fora a medida socioeducativa de semiliberdade.