MPF denuncia Henrique Duque e mais três por fraude em licitação
Ex-reitor é suspeito de receber propina de uma gráfica durante licitação para impressão e distribuição de provas de concursos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-reitor da UFJF, Henrique Duque, e mais três pessoas pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e corrupção. O pedido tem como base as investigações feitas no âmbito da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Duque é suspeito de receber propina de uma gráfica durante licitação para impressão e distribuição de provas de concursos públicos e vestibular, em 2012. Além do ex-reitor, foram denunciados Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, dono da Gráfica e Editora Brasil Ltda, Romeu José de Oliveira, irmão do empresário, e Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcionária da gráfica.
A denúncia tem como base o inquérito policial feito pela Polícia Federal, no qual foi investigado o direcionamento da licitação em pregão eletrônico em 2012 para contratar empresa para impressão e distribuição de provas. A investigação conta também com fatos relatados no termo de colaboração premiada de Vanessa Pimenta e Bené, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2016.
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De acordo com as investigações, Bené e Vanessa participaram da confecção do projeto básico e termo de referência para contratação de empresas prestadoras de serviços de digitalização, impressão e distribuição de material gráfico, em 2011. O objetivo era direcionar o certame para a Gráfica Brasil, cujo proprietário era Bené. O esquema teria sido feito com conhecimento do ex-reitor Henrique Duque. Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38.692.823,58. Em troca, o ex-reitor Henrique Duque teria recebido R$ 600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em um hotel em Brasília, por Benedito ou por intermédio de seu irmão Romeu. Segundo relatório da Polícia Federal (PF), cerca de 60 mensagens foram trocadas entre Benedito e Duque para efetivar o pagamento dos valores. A PF estima que os dois tenham se encontrado pelo menos 13 vezes.
Além de reuniões dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, a denúncia cita que um representante de outra empresa à época dos fatos corroborou a prática dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do pregão antes mesmo da publicação do edital. A empresa participou, mas foi inabilitada em virtude de não ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar serviços.
Para o procurador da República autor da denúncia, Ivan Marx, se a empresa foi desclassificada por não cumprir as exigências do edital, não poderia ser subcontratada pela vencedora para prestar os mesmos serviços objetos da licitação. “Não há dúvidas de que fraudou-se o caráter competitivo do certame com o envolvimento de todos os denunciados”, explica.
Lucas Sampaio, advogado do ex-reitor Henrique Duque, informou não ter como se manifestar sobre a denúncia por desconhecer seu conteúdo, já que Duque ainda não foi notificado. “Mais uma vez é decepcionante para a defesa técnica receber informações processuais por meio da imprensa”, criticou.
Operação Acrônimo
A Acrônimo teve início com a apreensão pela Polícia Federal de R$ 116 mil com Bené e outras pessoas quando pousavam em um jatinho particular, em outubro de 2014, no aeroporto de Brasília. A ação deu origem à investigação que revelou pagamentos indevidos de empresas para o então recém-eleito governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Bené assinou um acordo de colaboração com o MPF e detalhou o esquema, chegando a cumprir prisão domiciliar.
