O pedreiro Wesley, antes do sepultamento, se despede pela última vez da filha

Mãe de Luana e padrasto foram presos no cemitério e levados à delegacia

A morte por espancamento de uma menina de 2 anos provocou comoção ontem em Juiz de Fora e levou à prisão da mãe da criança e do padrasto ainda durante o velório. Os dois são suspeitos de terem matado Luana Silva da Rocha a chutes e socos. Ela morreu em decorrência de múltiplas fraturas e várias lesões internas no corpo. De acordo com o delegado Rodrigo Rolli, o crime ocorreu na casa onde a família vivia, no Bairro Granjas Bethânia, Zona Nordeste. O caso reacende a discussão sobre os maus-tratos à infância e traz à tona a falta de um diagnóstico sobre a situação da infância e da adolescência em Juiz de Fora. Não há dados sistematizados sobre o número de crianças vitimadas. Os últimos levantamentos são de 2011.

Após ser espancada, a princípio pelo padrasto, Luana foi levada já sem vida, dentro de um coletivo, até o Pronto Atendimento Infantil (PAI), no Morro da Glória, por volta das 18h de quarta-feira. “O casal já saiu de casa sabendo que ela estava morta. Na unidade, eles alegaram que a criança havia caído. Os médicos desconfiaram, a PM foi acionada, e o corpo foi levado para o IML”, disse Rodrigo Rolli. A violência foi constatada por meio do exame de necropsia.

De acordo com o atestado de óbito assinado pela médica legista Isabelle Ventura, a morte foi provocada por trauma contundente, traumatismo crânio encefálico e hemorragia na cabeça. A Delegacia de Homicídios foi acionada pela legista no final da manhã de ontem.

Conforme o delegado, a mãe de Luana, de 25 anos, relatou que a filha começou a ser espancada depois de uma briga entre o casal. “A mãe fala que, durante uma discussão com ela, o companheiro começou a agredir a menina. Em um primeiro momento, ela afirma que tentou defender a filha, mas a criança acabou caindo no chão, e o homem começou a chutá-la de forma incessante. A mãe alega que, quando tentava defender a filha, era ameaçada pelo companheiro. Depois, a mulher acaba falando que também bateu na criança”, comentou Rolli.

O delegado afirmou que a mulher disse que o companheiro, de 28 anos, nunca gostou da criança. “A princípio, ela seria indiciada por omissão. Porém, depois do velório, familiares da mulher prestaram depoimento e relataram que ela sempre negligenciou a criança e que já a havia maltratado. Ficou claro que ela não foi pressionada pelo companheiro e que também tinha participação direta no crime”, destacou Rodrigo Rolli.

O depoimento da dupla chamou a atenção dos policiais pela frieza. “O exame pericial já havia constatado a violência, porém, só de olhar a criança era claro que ela havia sido espancada: tinha vários hematomas, e isso acabou chamando a atenção dos presentes no velório, que ficaram com os ânimos exaltados. Tivemos a informação que, após o sepultamento, o casal iria para o interior do Rio de Janeiro. Ainda a caminho da delegacia, dentro da viatura, eles confessaram o crime com naturalidade”,comentou o inspetor Anderson Salvador. A dupla teve o flagrante confirmado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e tortura por meio cruel. Ambos seriam encaminhados para o sistema prisional.

Conselho Tutelar

A conselheira tutelar da Região Leste, Maria de Lourdes Martins Dias, informou ter sido acionada pela médica do PAI por volta das 19h30, quando soube que a criança já havia falecido. “A função do conselho é cessar a violação de direito. Nesse caso, como o fato já estava consumado, havia a suspeita da ocorrência de um crime. Por isso, fiz contato com a PM, que se prontificou a atender o chamado imediatamente.” Segundo Maria de Lourdes, o Conselho não possui nenhum registro de atendimento da família de Luana.

Perplexidade durante sepultamento

Luana Silva da Rocha foi sepultada por volta das 14h30 de ontem, no Cemitério Municipal. O pai da criança, Wesley Tomaz da Rocha, de 32 anos, carregou o caixão branco nos braços pelas alamedas até o local do sepultamento. Seu choro agudo contrastava com o silêncio e com os olhares de perplexidade de familiares, amigos e demais pessoas que lá se encontravam para outros velórios. Ao longo do trajeto, com a voz trêmula, o pai lamentava: “Mataram minha filha”. Antes do sepultamento, a urna foi aberta pela última vez. Inconsolável, o pai da pequena Luana se debruçou sobre o corpo e se despediu: “O pai ama você e vai estar sempre ao lado.”

Após o enterro, com indignação, Wesley que é pedreiro e mora no Bairro Três Moinhos, contou como soube da morte da filha. “Eu estava trabalhando quando recebi a notícia e, imediatamente, fui tomado por um sentimento de vazio muito grande”, lamentou.

Desde os cinco meses, Luana morava com os tios, Jorge Vinícius Cassimiro Gabriel, 27, irmão da mãe da menina; e Juciléia da Silva Braz Cassimiro Gabriel, 33. De acordo com a tia, ela havia sido abandonada pela mãe e, posteriormente, pelo pai biológico, pois ambos não tinham condições de cuidar da criança. Com o casal de tios, ela permaneceu até o mês passado, quando a mãe solicitou ficar com a criança na casa dela e de seu companheiro, no Bairro Granjas Bethânia. A tia disse que a mãe apenas quis levar a filha e não apresentou motivos. Como os tios não tinham a guarda legal de Luana, ela foi entregue. “Era uma criança muito carinhosa, dormia bem, comia bem, brincava demais com minha filha, pois as duas frequentavam a mesma creche”, contou Juciléia, que trabalha como doméstica. “Recebemos a notícia da morte da Luana por meio da mãe e do padrasto, que foram até nossa casa e nos avisaram. Achamos que era brincadeira, mas depois essa tristeza se confirmou”, relatou a tia.

Com a voz embargada, a mulher contou que Luana era como se fosse sua filha. “A imagem que ficou na minha memória é de quando ela me chamava de mamãe. Eu chegava do serviço, ela ficava alegre e dizia aos berros: Mamãe chegou! Ela adorava fazer dengo para outras pessoas. Era um anjo”.

Diagnóstico da violência é deficiente

A violência contra a população infantojuvenil é recorrente, embora a quantidade de casos seja hoje desconhecida na cidade. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valéria Martins, não existe um banco de dados sistematizado que permita conhecer o número de crianças vitimizadas, a incidência de ocorrências por região, causas e reincidências. Na prática, a ausência de informações fragiliza a política de atendimento e dificulta a elaboração de propostas de enfrentamento do problema, prejudicando a formulação de políticas públicas para o setor. O último diagnóstico sobre a situação da infância na cidade foi realizado em 2011.

“Este ano, deliberamos recursos para a implantação do plano municipal de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, também conhecido como plano de fortalecimento de vínculo familiar e comunitário. Essa é uma das etapas para que se possa contratar assessoria especializada para elaboração de um novo diagnóstico capaz de balizar as ações futuras e as diretrizes que vão permear a política de defesa desta população”, explicou Valéria. Ela ressalta que o acolhimento institucional da criança vitimizada é uma medida de proteção excepcional e transitória, pois o ideal é que o agressor seja afastado do lar e não a vítima.

Judicialização

Além da falta de dados sobre a atual realidade da infância no município, a subnotificação de casos também dificulta a compreensão do problema, pois a violência que atinge as camadas sociais mais vulneráveis está presente nas de melhor renda, porém é mais silenciada. “Os números que chegam, possivelmente, não expressam a realidade. É necessário um conselho forte para que se aproprie do seu papel enquanto instância de controle social”, diz a presidente do CMDCA.

Outra questão que se arrasta na cidade afeta diretamente o funcionamento do Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. O mandato dos atuais conselheiros deveria ter se encerrado há mais de dois anos, mas uma ação judicial movida “por vício de condução no processo de escolha dos novos conselheiros”, no ano de 2012, impede a renovação dos cargos. “Só estamos até hoje no conselho por falta de substituto legítimo”, afirma Maria de Lourdes Martins Dias, do Conselho Leste. Segundo ela, quando a resolução sobre a escolha dos novos conselheiros foi publicada, em outubro de 2012, as inscrições para participar da disputa já haviam se encerrado. A denúncia é rebatida por Valéria. “Isso não procede”, diz a presidente do CMDCA, que acrescenta. “O processo de judicialização impactou muito a situação da infância e juventude na cidade. Neste período, muitos conselheiros renunciaram, e os suplentes não estavam disponíveis para assumir”.

A questão, no entanto, já poderia ter sido resolvida antes, com a realização de um novo processo de escolha pelo CMDCA. Este ano, por força de lei federal, deverá ser realizada eleição unificada para o cargo, em outubro, em todo o território nacional. “Em junho, vamos publicar um edital que dará início ao novo processo de escolha dos conselheiros tutelares para os próximos quatro anos”, garantiu Valéria.