Registros de homicídios recuam em Juiz de Fora

Pela primeira vez na sua história, o Brasil atingiu o patamar de 30 homicídios por cem mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios ocorridos naqueles 12 meses. O total é 30 vezes o observado na Europa no mesmo ano. O percentual evidencia a necessidade de ações concretas das autoridades públicas com objetivo de reverter o aumento da violência. O apontamento é feito pelo Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (05), e produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O mapa não faz menção aos municípios, mas dados da Tribuna mostram que, em 2016, mesmo período abordado pelo estudo, a taxa de homicídios por cem mil habitantes na cidade era de 27,3, ou seja, apenas três pontos abaixo do índice nacional. Naquele ano, Juiz de Fora teve 154 mortes violentas, levando-se em conta os óbitos ocorridos em decorrência de crimes como homicídios, tentativas de assassinatos, feminicídios e latrocínios.

Este ano, de janeiro a maio, o município registrou 44 mortes violentas, conforme o banco de dados do jornal. O número é 27,8% menor do que o acumulado computado no mesmo período, em 2017, quando houve 61 óbitos. Para o delegado Rodrigo Rolli, um dos titulares da Especializada em Homicídios, o decréscimo de 17 mortes é significativo para o município. “Apesar de a população considerar que Juiz de Fora é uma cidade violenta, e eu não posso analisar a questão de criminalidade patrimonial, mas, no que diz respeito aos crimes contra vida, a cidade apresenta uma diminuição cada vez maior “, ressalta o delegado, acrescentando que o combate à criminalidade depende mais de ações preventivas do que repressivas e ligadas a fatores sociais, como geração de emprego, políticas públicas de assistência social, de educação e de saúde.

Conforme Rolli, os crimes de homicídios tentados também apresentaram queda no mesmo patamar que os consumados, com cerca de 48% de diminuição. Ele atribuiu os resultados também como consequência, além do trabalho de repressão realizado pela Polícia Militar, das atividades da Delegacia Especializada em Homicídios. “Destacamos nossa metodologia de trabalho, que envolve a apuração de crimes no prazo máximo de cinco a dez dias. Nosso índice apuração, este ano, beira aos 95%, que é um número relevante, tendo em vista que a média nacional é de 22% de apuração e de 8% no Rio de Janeiro. Isso é graças ao trabalho rápido que vem sendo desenvolvido”, afirma o delegado.

Ele destaca que ações vêm sendo realizadas, resultando em prisões em diversas áreas de alto reincidência criminal, como os bairros Santa Rita, na Zona Leste, e Vila Olavo Costa, região Sudeste. “No Olavo Costa, por exemplo, não houve homicídios durante cerca de seis meses depois da ocorrência do menino que teve as mãos decepadas, na qual demos uma resposta à sociedade em cerca de 20 dias”, enfatiza. Rolli também chama atenção para as denúncias realizadas pela população ao Disque 181 e para a utilização de testemunhas veladas pela Especializada, além da participação do Poder Judiciário no que diz respeito ao deferimento de mandados para elucidação de inquéritos. “Hoje vemos uma tendência de diminuição que não é pequena e que se verifica já há seis meses. Esperamos que essa queda aconteça de fato”, conclui.

Corrida armamentista

Conforme os dados abordados pelo Atlas da Violência 2018, apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos de 1980 e só foi interrompida em 2003, com a sanção do Estatuto do Desarmamento. Em 2003, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as unidades da Federação entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

No Rio de Janeiro, as taxas diminuíam desde 2003, mas, em 2012, esse movimento se reverteu e, em 2016, houve forte crescimento dos índices. São Paulo mantém uma trajetória consistente de redução das taxas de homicídio desde 2000. Alguns fatores que podem explicar esse desempenho são as políticas de controle responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial e a hipótese de monopólio do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A redução dos homicídios também ocorre desde 2013 no Distrito Federal. A pesquisa constata a efetividade de programas como Paraíba pela Paz (PB) e Estado Presente (ES), lançados em 2011, quando esses estados eram o 3º e o 2º mais violentos do país, respectivamente. Em 2016, caíram para as posições de número 18 e 19.

Juventude perdida

Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados, um aumento de 7,4% em relação a 2015, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve crescimento na quantidade de jovens assassinados em 20 unidades da Federação no ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%), seguidos por Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte.

A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no período analisado. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2 contra 16,0). Contudo, em nove estados as taxas de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%).

Crimes contra mulheres

A pesquisa observa um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou uma taxa de dez homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 unidades da Federação, a violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.

A edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros administrativos de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918 incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pesquisa, certamente as duas bases de informação possuem uma grande subnotificação.