Anvisa proíbe comércio de marcas de azeite por irregularidades
A medida foi tomada após comprovação de que os produtos têm origem desconhecida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou a circulação, comercialização, distribuição, fabricação e consumo dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. A medida foi consolidada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Em publicação no Diário Oficial da União realizada nesta terça-feira (20), a Anvisa afirma que a decisão se deu após uma operação de apreensão verificar que os produtos têm origem desconhecida, além de infringir uma série de legalidades.
Ambas as marcas não seguiam os padrões legais de rotulagem e nem as exigências sanitárias para suas instalações, além de não serem licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu o comércio do lote das marcas, informando que os produtos apresentavam riscos à saúde devido à incerteza sobre a origem e composição. Na época, o Ministério esclareceu que existem duas marcas de azeites chamadas Alonso, mas de empresas diferentes.
A primeira é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A, que é regular. A empresa proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.
Além das irregularidades, as marcas se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados, já tendo sido detectada a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites.
As investigações ainda apontam que a empresa e o CNPJ das marcas de azeites Alonso e Quintas D’Oliveira são desconhecidos, apresentando nas rotulagens dos produtos apenas a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.
A Tribuna entrou em contato com as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, mas não obteve retorno até esta publicação. A matéria será atualizada em caso de posicionamento.
*Estagiária sob a supervisão do editor Bruno Kaehler
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