Minas

IMA institui a certificação de peixes ornamentais em Minas

Minas

Justiça reconhece responsabilidade de condomínio por coletor de lixo acidentado com agulha

Minas

Trabalhador morre soterrado em silo de farelo de soja no interior de Minas

Minas

Minas

Industrialização de manta asfáltica está sujeita a ICMS, define Justiça de Minas

TJMG reconheceu que não incide ISSQN sobre processo de industrialização de manta asfáltica por encomenda

4 de setembro de 2025

Minas

Justiça anula justa causa de trabalhador obrigado a assinar intervalo intrajornada sem usufruir do descanso

Trabalhador receberá verbas rescisórias e R$ 5 mil por danos morais

4 de setembro de 2025

Minas

Justiça condena empresa a devolver salário-maternidade descontado de ex-empregada

Operadora de caixa não recebeu integralmente valores do benefício após nascimento do filho em 2024

3 de setembro de 2025

Minas

Estado deve pagar R$ 120 mil a adolescente baleada por policial militar em Minas

Jovem, então com 11 anos, foi atingida por disparo em 2019 durante perseguição policial em Belo Horizonte

3 de setembro de 2025

Minas

Morador deve pagar multa por uso comercial de unidade em condomínio

Uso comercial de unidade condominial em desacordo com a convenção é mantido pelo TJMG

2 de setembro de 2025

Minas

Trabalhador deve pagar honorários por perícia desnecessária, decide Justiça

Honorários periciais são devidos pelo exequente quando houver abuso ou má-fé na perícia

2 de setembro de 2025

Minas

Leilão de imóveis em Minas: Governo oferta 37 bens com maioria na Zona da Mata

Lances podem ser feitos por pessoas físicas e jurídicas; leilão reúne apartamentos, casas, terrenos e prédios em várias regiões do estado

2 de setembro de 2025

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