União pede falência da Dolly por dívida milionária; empresa se manifesta

A tradicional fabricante brasileira de refrigerantes Dolly voltou ao centro de uma disputa judicial de grandes proporções.

A União e o Estado de São Paulo ingressaram com um pedido de falência contra as empresas que integram o Grupo Dolly, alegando que a companhia acumulou uma dívida tributária bilionária e não conseguiu cumprir as exigências legais para reorganizar sua situação financeira.

A solicitação foi apresentada à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, encerrando um longo período de recuperação judicial iniciado em 2018.

Segundo os órgãos públicos, a empresa não conseguiu solucionar os problemas fiscais que deram origem à crise e, por isso, a falência seria o caminho adequado para garantir a cobrança dos créditos públicos.

Dívida supera R$ 15 bilhões

O principal argumento apresentado pelas procuradorias é o elevado passivo tributário acumulado pelo grupo.

De acordo com a petição protocolada na Justiça, a dívida ativa do Grupo Dolly alcança aproximadamente R$ 15,746 bilhões, valor que reúne débitos considerados, em sua maioria, exigíveis e sem garantias suficientes para assegurar o pagamento.

Os procuradores afirmam que, ao longo dos últimos anos, foram realizadas diversas tentativas de cobrança administrativa e judicial, mas nenhuma delas resultou na regularização dos débitos.

Recuperação judicial terminou sem resolver a crise

O Grupo Dolly permaneceu em recuperação judicial durante quase oito anos.

O objetivo desse mecanismo era permitir que a empresa reorganizasse suas finanças, preservasse suas atividades e negociasse os pagamentos com credores.

Entretanto, o processo foi encerrado em maio deste ano sem que houvesse aprovação definitiva de um plano capaz de solucionar a situação financeira.

Após o encerramento da recuperação judicial, a empresa buscou migrar para uma recuperação extrajudicial, modalidade baseada em acordos firmados diretamente com os credores.

Segundo os procuradores, porém, o grupo não conseguiu atender às exigências previstas na legislação para prosseguir com essa alternativa.

Acusação aponta estratégia para adiar cobranças

Na petição encaminhada ao Judiciário, a União e o Estado de São Paulo sustentam que a recuperação judicial teria sido utilizada para suspender temporariamente medidas de cobrança, sem que houvesse avanço efetivo na regularização do passivo tributário.

Segundo o documento, durante esse período ficaram suspensas diversas execuções fiscais e limitações patrimoniais, permitindo que a empresa permanecesse operando enquanto a dívida continuava crescendo.

Para os órgãos públicos, a principal causa da crise sempre foi o elevado endividamento tributário, problema que jamais teria sido solucionado.

Supostas irregularidades são detalhadas no processo

Além da dívida bilionária, as procuradorias afirmam que existem indícios de práticas que dificultariam a recuperação dos valores devidos. Entre as acusações apresentadas estão:

• Manipulações contábeis envolvendo empresas do grupo;
• Confusão patrimonial entre diferentes pessoas jurídicas;
• Sucessões societárias consideradas irregulares;
• Transferências de patrimônio;
• Constituição de novas empresas para continuidade das operações;
• Esvaziamento patrimonial das sociedades originais;
• Dificuldade deliberada para localização de ativos passíveis de penhora.

Essas alegações ainda deverão ser analisadas pela Justiça ao longo do processo.

Falência permitiria investigação mais ampla

Na avaliação da União e do Estado de São Paulo, a decretação da falência abriria instrumentos jurídicos mais amplos para apuração da situação patrimonial do grupo.

Segundo a petição, a medida possibilitaria:

• Arrecadação de todos os bens das empresas;
• Investigação completa sobre o patrimônio;
• Busca por ativos eventualmente desviados;
• Apuração de responsabilidades dos administradores;
• Maior possibilidade de recuperação de créditos públicos.

Os procuradores defendem que essas medidas seriam mais eficazes do que as tentativas anteriores de cobrança.

Empresa apresenta sua manifestação

Após a divulgação do pedido de falência, a Dolly se manifestou publicamente.

Em nota, a empresa afirmou que o pedido ainda será analisado pela Justiça e destacou que continuará utilizando todos os instrumentos legais para apresentar sua defesa.

A fabricante também sustenta que busca alternativas para reorganizar sua situação financeira e manter suas atividades.

A empresa reforçou que o processo segue em fase inicial e que ainda não existe decisão judicial decretando sua falência.

O que acontece agora

O pedido apresentado pelas procuradorias será analisado pela Justiça paulista.

Durante a tramitação, a empresa poderá apresentar defesa, contestar os argumentos das autoridades fiscais e tentar demonstrar que possui condições de superar a crise financeira.

Somente após a análise das provas e manifestações das partes o Judiciário decidirá se o Grupo Dolly permanecerá em atividade ou se será decretada sua falência.

Até que haja uma decisão definitiva, as operações da empresa seguem sujeitas às determinações judiciais e ao andamento do processo.