Quem compra celular usado pode ser afetado por nova ação do governo

A compra de celulares usados, alternativa adotada por milhões de brasileiros para economizar, pode exigir atenção redobrada nos próximos meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova ofensiva do governo federal para combater o roubo e o furto de aparelhos móveis, medida que poderá impactar diretamente quem estiver utilizando um dispositivo com registro de ocorrência policial.

Batizada de “Telefone Seguro”, a iniciativa prevê o envio de mensagens para celulares identificados como roubados.

O aviso orientará o atual portador do aparelho a realizar a devolução do equipamento, sob pena de enfrentar possíveis consequências legais.

A estratégia busca atingir o elo considerado mais importante dessa cadeia criminosa: o mercado de revenda de produtos furtados ou roubados.

Governo quer enfraquecer mercado clandestino

Ao comentar a proposta, Lula afirmou que o objetivo é tornar inviável a comercialização desses aparelhos, reduzindo o interesse de criminosos nesse tipo de delito.

“Eu vou efetivamente despachar o sinalzinho para quem tiver com o telefone roubado devolver, porque se não poderá ter consequências”, declarou o presidente durante agenda oficial.

A avaliação do governo é que, ao diminuir a procura por celulares sem procedência comprovada, haverá uma queda nos índices de roubos e furtos em todo o país.

Correios devem receber aparelhos devolvidos

Uma das preocupações manifestadas pelo presidente foi evitar constrangimentos para pessoas que possam ter comprado os dispositivos sem saber que eram fruto de crime.

Por isso, a proposta prevê que os pontos de devolução sejam instalados em agências dos Correios, e não em delegacias.

A medida pretende facilitar a entrega voluntária dos aparelhos e reduzir o receio dos atuais portadores em procurar as autoridades.

Lula admitiu que hesitou em adotar a iniciativa justamente pelo impacto sobre consumidores de baixa renda, que frequentemente recorrem ao mercado de usados em busca de preços mais acessíveis.

“Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta”, afirmou o presidente ao explicar as dúvidas que teve antes de aprovar o projeto.

Consumidores precisarão redobrar os cuidados

Caso a medida seja implementada em escala nacional, a recomendação é que compradores adotem critérios mais rigorosos antes de adquirir um celular seminovo.

Especialistas orientam que o consumidor exija nota fiscal, confira o número do IMEI do aparelho, solicite comprovantes de origem e desconfie de ofertas muito abaixo do valor praticado no mercado.

A falta desses cuidados pode resultar não apenas em prejuízo financeiro, mas também na perda do equipamento caso ele seja identificado como roubado.

Modelo do Piauí inspirou proposta federal

A iniciativa anunciada por Lula tem como base uma experiência implantada no Piauí. O programa local identifica aparelhos com restrições e notifica os usuários para que façam a devolução.

Segundo dados divulgados pelo governo estadual, a estratégia contribuiu para reduzir em 53% os casos de roubo e furto de celulares no estado.

À época, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí era comandada por Francisco Lucas, conhecido como Chico Lucas. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

Diferença entre Telefone Seguro e Celular Seguro

O novo programa não substitui o Celular Seguro, ferramenta lançada anteriormente pelo governo federal.

O aplicativo já disponível permite que vítimas bloqueiem rapidamente linhas telefônicas e aparelhos roubados, furtados ou extraviados, dificultando o acesso a dados pessoais e aplicativos bancários.

O Telefone Seguro, por sua vez, terá uma função diferente: localizar dispositivos com registro de crime em circulação e estimular sua devolução, atacando diretamente o comércio ilegal.

Segurança pública ganha protagonismo

A iniciativa também reforça a tentativa do governo de apresentar resultados concretos em uma das áreas que mais preocupam os brasileiros: a segurança pública.

O aumento da sensação de insegurança e os frequentes relatos de roubos de celulares transformaram o tema em uma das principais demandas da população.

Com isso, o combate à receptação de aparelhos passou a ser visto como uma estratégia capaz de reduzir esse tipo de crime.

Se colocada em prática, a nova medida poderá mudar os hábitos de consumo no mercado de eletrônicos usados e exigir maior responsabilidade tanto de vendedores quanto de compradores.

A partir de agora, o preço baixo pode deixar de ser o único critério na hora da compra.