As novelas podem impactar a vida dos espectadores que se identificam com os personagens e com a própria história, trazendo reflexões para a vida privada, assim como para os relacionamentos, expandindo a visão sobre determinados assuntos.
O exemplo disso é a recente reflexão sobre a obrigação de ambos os pais no sustento dos filhos, abordado pela novela “Vale Tudo”, onde um personagem se esquiva de sustentar o filho sob o argumento de falta de condições financeiras para tanto, como se essa obrigação fosse exclusiva da mãe, que por sua vez, levou anos para entender que não era obrigação exclusiva sua e buscar orientação técnica para solucionar a questão.
Inclusive acompanhamos nos noticiários que esse tema levou a um aumento de demandas judiciais por pensão alimentícia devidas pelos pais aos filhos.
Nesse aspecto é possível concluir que o tema abordado na novela trouxe um impacto positivo na defesa dos direitos dos filhos, pois a subsistência desses é obrigação mútua e proporcional dos pais.
A legislação brasileira consagra a igualdade dos genitores no sustento dos filhos, levando-se em consideração a possibilidade do alimentante, que significa que, ao ser fixada a obrigação de sustento dos filhos, os pais participarão dentro da sua possibilidade, ou seja, quem pode mais contribui com mais e quem pode menos contribui com menos.
Não somente a possibilidade dos alimentantes é observada no momento de fixar a obrigação de sustento, mas também a necessidade do filho, ou seja, é levado em consideração as despesas ordinárias e extraordinárias desses, para que sejam custeadas por ambos os genitores.
As despesas ordinárias são as habituais e previsíveis como: moradia, saúde, educação, alimentação, vestuário e lazer. As extraordinárias, por outro lado, são aquelas não habituais e imprevisíveis.
Apuradas as necessidades dos filhos e os rendimentos dos pais, forma-se o binômio necessidade/possibilidade, que são elementos essenciais para a fixação da pensão alimentícia.
Com isso conclui-se que não é somente um genitor que deve se desdobrar para buscar recursos para o sustento do filho, como no caso narrado na ficção trazida pela novela, mas trata-se de uma obrigação mútua, imposta a ambos os genitores, que não devem poupar esforços para suportar os custos com as necessidades dos filhos.
Fico por aqui. Até a próxima.
