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Cidade
Em caso de descumprimento do acordo, empresa responsável pelas atividades artísticas pode ser multada em R$ 20 mil
Política
Proposta autoriza utilização de saldos remanescentes, caso tempo contratado não seja aproveitado em sua integralidade na área azul
Câmara deve se debruçar novamente sobre o tema após projeto que trata da disponibilidade de servidor habilitado em Libras ter sido vetado pela prefeita
Proposta que autoriza Prefeitura a implementar o órgão é tema de um projeto de lei que iniciou tramitação em junho
Iniciativa é conduzida pelo Serviço de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo municipal e tem viés educativo
Novo regulamento do tributo passa a valer pouco mais de três meses após assinatura de um decreto do governador Romeu Zema
Adequação dos serviços foi debatida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ações de inclusão foram definidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Poder Legislativo
Texto defende maior transparência para as empresas com praças de pedágio em rodovias estaduais