Fiel da Balança

Função social da empresa em tempos de coronovírus

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De Getúlio a Sophia: o que se espera da nova relação laboral?

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Multiparentalidade: mais de um pai e/ou mais de uma mãe?

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Juiz das garantias

O modelo de justiça criminal vivenciado por uma nação revela sua essência política. Portanto, a exata compreensão do papel do juiz nos sistemas penais é condição de possibilidade para a estruturação de um processo penal de índole democrática. Nesse contexto, a Lei 13.964, sancionada em dezembro 2019 (“Pacote Anticrime”), trouxe ao cenário brasileiro a figura […]

19 de fevereiro de 2020

Fiel da Balança

A tia do Zap e os limites do Direito

As fake news se tornaram onipresentes – não há dúvidas disso. Levando nossas vidas entre o real e o virtual, não escapamos delas enquanto lemos as últimas mensagens de WhatsApp ou somos capturados pelas redes sociais. É a vida em tempos de pós-verdade. O problema é que, como dizia o Conselheiro Acácio, as consequências vêm […]

12 de fevereiro de 2020

Fiel da Balança

Ter dinheiro não lhe protege do racismo no Brasil

O racismo é componente estrutural da sociedade e do Estado brasileiro. O que quero dizer com isso? Que o racismo não acabou com o “fim” da escravidão e que vai muito além dos atos individualizados de preconceito e discriminação isolados que ocorrem no dia a dia. O racismo é um sistema de poder que estrutura […]

5 de fevereiro de 2020

Fiel da Balança

O caso Roberto Alvim: o Estado pode endossar discurso de ódio?

Em que pese o fato já ser “velho” para “era da velocidade”, a coluna de hoje falará sobre o perigoso pronunciamento do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim. O Presidente classificou como infeliz a utilização de trechos idênticos de conhecido discurso de Goebbels, uma das cabeças ideológicas mais influentes do nazismo. Portanto, articularei brevemente as ideias […]

29 de janeiro de 2020

Fiel da Balança

“Uberização” do trabalho: você sabe o que é?

Atualmente, a modificação constante do mercado de trabalho exige que o trabalhador apresente um perfil profissional dinâmico e capaz de se moldar às necessidades de momento. Além disso, a crise econômica, a globalização, a diminuição dos empregos formais, as expressivas modificações na legislação trabalhista – especificamente no caso do Brasil – desregulação e flexibilização de […]

22 de janeiro de 2020

Fiel da Balança

Pessoa jurídica não pode ser instrumento de abuso

Em minha primeira coluna aqui neste espaço, falei de uma modificação realizada pela Lei nº 13.874/2019, a Lei da Liberdade Econômica, que foi bastante positiva, qual seja, a criação da sociedade limitada unipessoal. Hoje quero tratar de uma alteração que não parece ser merecedora de elogios e que precisará de muito cuidado ao ser aplicada […]

15 de janeiro de 2020

Fiel da Balança

Justiça atrasada não é Justiça!

Como primeira matéria do ano da nossa coluna Fiel da Balança, na condição de professor de Processo Civil e advogado, não poderia deixar de analisar as expectativas do Judiciário para 2020, quanto ao alcance da tão sonhada efetividade na visão daquele que bate às portas do Judiciário buscando o reconhecimento do seu Direito. Estarei abordando […]

8 de janeiro de 2020