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Fiel da Balança

De quem é a última palavra?

Fiel da Balança

O “novo normal” da pandemia e o “museu de grandes novidades”

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Você sabe com quem está falando?

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Covid-19 X Seguridade Social

A pandemia de Covid-19 instalou mundialmente não só uma crise sanitária, mas também econômica e social, provocando graves impactos também no mercado de trabalho e, por consequência, nos sistemas previdenciários em decorrência da velocíssima retração da economia oriunda da necessidade premente de isolamento social, desembocando em altíssimos níveis de desemprego, fechamento/redução de empresas e, consequentemente, […]

22 de julho de 2020

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Democracia, entre a liberdade de expressão e a ‘liberdade de agressão’

As mídias sociais são boas ou ruins para a democracia? Partamos de um lugar comum: são ótimas. Potencializam o acesso, a transferência e a circulação da informação entre pessoas num padrão de eficácia, tempo e quantidade jamais experimentados pelo homem. Todavia, seguindo os conselhos de Edgar Morin, deixemos de lado o pensamento binário (“bom ou […]

15 de julho de 2020

Fiel da Balança

Nadar, nadar e não morrer na praia

Um dos princípios que norteiam os Processos Judiciais Cíveis é o da Patrimonialidade, conforme o exposto no Art. 789 do Código de Processo Civil: “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Diante de uma demanda judicial, o autor pode […]

8 de julho de 2020

Fiel da Balança

A prisão civil do devedor de alimentos durante a pandemia

A prisão civil apresenta-se no ordenamento jurídico como uma exceção e última ratio. A Constituição Federal de 1988 autoriza prisão civil para o devedor de alimentos e para o depositário infiel, sendo que, neste último caso, a Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal a declarou como ilícita, haja vista o Brasil ser signatário […]

1 de julho de 2020

Fiel da Balança

Liberdade privada e intervenção do Poder Judiciário

Nas minhas primeiras colunas aqui neste espaço, abordei algumas mudanças que foram promovidas pela Lei nº 13.874/19, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que ao meu ver, teve aspetos positivos e negativos. Agora gostaria de trazer mais uma reflexão sobre uma modificação e relacioná-la ao momento em que estamos vivendo. Com base no ideário liberal […]

24 de junho de 2020

Fiel da Balança

Sobre fogos de artifício e anjos

O presidente republicano George W. Bush recebeu menos votos que seu concorrente democrata Al Gore, que o superou por uma estreita margem de aproximadamente 560.000 votos. O sistema norte-americano, oriundo de uma visão federalista bastante peculiar, não se baseia exclusivamente no voto popular, mas na via indireta do Colégio Eleitoral. O caso de Gore x […]

17 de junho de 2020

Fiel da Balança

Quando não mata, deixa morrer

Enquanto jurista e professor negro, ao assumir o desafio da construção de um diálogo múltiplo e plural nesta coluna, me propus a demarcar um espaço teórico de enegrecimento das análises jurídicas e priorizando epistemologias outras que não a análise tradicional, mesmo que crítica do fenômeno jurídico. Nunca foi tão dolorido juntar palavras como tem sido […]

10 de junho de 2020