Dino fará falta

Ex-juiz federal, deputado e senador federal, além de dois mandatos como governador, o ministro Flávio Dino, certamente, fará falta ao Governo, quando a corda esticar. Esteve na linha de frente nos momentos mais difíceis do Governo Lula – como o 8 de janeiro – e sempre atuou afinado com o presidente. Mais do que isso, porém, era um dos quadros qualificados para entrar na lista de eventuais sucessores do presidente a despeito de – mesmo tendo passado pelo PT – estar filiado ao PSB. Sua sucessão ganha nova dimensão também por esse aspecto.

Sua aprovação, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, abre, a partir de agora, uma nova frente. Quem ficará com a cadeira da Justiça? O nome mais cotado é do ex-ministro Ricardo Lewandowski, mas ele quer o cargo com porteira fechada, isto é, com direito de fazer a nomeação completa de sua equipe, no que esbarra no jogo político próprio das instâncias de poder. O PSB, partido de Dino e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, quer continuar com a secretaria-executiva, hoje ocupada por Ricardo Cappelli, cujo nome também é cotado para ser ministro.

O silêncio do presidente não é incomum. Responsável pela indicação, sem necessidade de submetê-la a terceiros, por se tratar de um cargo de seu mandato, deve apenas ganhar tempo para avaliar cenários. Lewandowski é seu nome in pectore, mas conservar a base é importante para tocar as demandas no Congresso. Dino deve ficar até o início do ano para fazer a transição, depois volta ao Senado onde permanece até a posse no STF, prevista para o dia 22 de fevereiro.

Outra discussão seria desmembrar o ministério entre as pastas de Justiça e Segurança – tema que só ficou à mesa na fase de transição, mas jamais na agenda de Dino. Seria uma ação de repercussões inesperadas, sobretudo por apontar para um claro esvaziamento do Ministério da Justiça. O Governo já tem ministérios em demasia e criar uma nova pasta implicará em desgaste político e sem garantia de sucesso. Além disso, Lewandowski não aceita a divisão.

É provável que, vencido o seu primeiro ano de mandato, o presidente faça uma minirreforma política, sobretudo se houver volta às bases de ministros candidatos às prefeituras. A mudança também pode ser induzida pelo desgaste no primeiro escalão de ministros que só estão no cargo por conta da cota partidária. Alguns, em vez da solução, fazem parte do problema, como é o caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, (União-MA), envolvido em várias denúncias, e que só se sustenta no cargo por exigência de seus padrinhos políticos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA). Estes dois últimos foram fundamentais para a aprovação de Flávio Dino na última quarta-feira no Senado.

O Ministério da Justiça é uma pasta estratégica do Governo, pois trata de demandas sensíveis como a segurança pública. O Brasil vive discussões permanentes sobre esse tema ante o aumento da violência pelo país afora. O titular terá, antes de tudo, que ter capacidade para enfrentar tal desafio e implementar projetos suficiente na política de enfrentamento ao crime organizado, como o Sistema Único de Segurança. Essa parte não chegou a ser concluída pelo ministro que migrou para o STF.