OCDE: A entrada do Brasil no “clube dos países ricos”

Na semana passada, o Conselho de Ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permitiu que o Brasil desse início ao processo de entrada na organização. Trata-se de um procedimento longo cuja conclusão pode levar mais de três anos.

A OCDE é um grupo de cooperação entre países que tem como objetivo “construir políticas melhores para vidas melhores”, como diz sua descrição oficial. A Organização teve seus primórdios em 1948, na criação da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE): uma entidade que reunia 18 países com o objetivo de administrar os recursos voltados à reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. O nome OCDE foi adotado após o ingresso dos Estados Unidos e do Canadá, em 1960.

Seu trabalho é baseado em três pilares: informar (via coleta, análise e divulgação de dados globais); influenciar (por meio de diálogos e parcerias com as diferentes lideranças) e criar padrões de referências, em assuntos diversos como educação, impostos ou meio ambiente. Atualmente, a organização conta com 38 membros – sendo que a maior parte deles é de países desenvolvidos.

Em termos práticos, o ingresso na OCDE possibilitaria ao Brasil obter créditos internacionais a juros mais baixos, além de aumentar a credibilidade do país aos olhos de investidores internacionais, já que alguns fundos de investimento exigem que seu patrimônio seja aplicado apenas nos países que aderiram aos códigos de boas práticas da organização. O Brasil também passaria a participar de encontros e acordos de cooperação, estreitando laços econômicos.

Da América Latina, Chile, México, Colômbia e Costa Rica já fazem parte da OCDE. O Brasil chegou a ser convidado para iniciar o processo de entrada durante o governo Lula, mas recusou. A carta pedindo o acesso só foi enviada em 2017, durante o governo de Michel Temer.

Para ser aceito como membro, o Brasil deverá enrijecer o comprometimento com temas como democracia, agenda ambiental, direitos humanos, combate à corrupção e à pobreza. Trata-se de grandes desafios visto que, apenas em 2021, o desmatamento na Amazônia cresceu 29%, atingindo seu maior valor em dez anos – como apontam dados do Imazon – enquanto o país continua com desempenho abaixo da média global no combate à corrupção, de acordo com a ONG Transparência Internacional.

Além disso, é preciso que o Brasil realize uma reforma tributária que elimine bitributações. Este tema está em discussão há mais de 20 anos, mas o Congresso nunca conseguiu aprovar um texto de consenso. Apesar dos entraves, dos atuais seis atuais candidatos à sócios da OCDE, o Brasil se encontra em posição privilegiada, já tendo aderido a 103 dos 253 dos instrumentos legais necessários ao seu ingresso.