Giane Elisa reforça planejamento de distribuir recursos da Murilo Mendes em mais de um edital

A diretora geral da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Giane Elisa Sales de Almeida, concedeu entrevista exclusiva à Tribuna na última quarta-feira (2). Em vias de encerrar o primeiro semestre à frente da Funalfa, Giane respondeu, em conversa de aproximadamente 50 minutos por meio da plataforma Google Meet, aos questionamentos sobre a condução de um setor inviabilizado pela pandemia de Covid-19. A diretora expôs, por exemplo, quais as mudanças em curso para a execução e distribuição dos recursos do Programa Cultural Murilo Mendes, bem como esclareceu os ruídos entre o Executivo e o Conselho Municipal de Cultura (Concult) em meio à implementação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) e também detalhou a revisão do projeto de revitalização do Complexo Mascarenhas.

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Além de gerir a Funalfa, Giane responde interinamente, desde março, pela diretoria da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro). À época, ela foi alçada ao posto após o pedido de exoneração do ex-diretor-superintendente, Antônio Carlos Duarte. A diretora geral da Funalfa chegou ao Mapro em meio ao impasse entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Conselho dos Amigos do Museu sobre a reestruturação administrativa do equipamento. O dissenso, inclusive, levou o Executivo a instituir uma Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos. Giane afirmou que, devido ao andamento das discussões, não se sente à vontade para falar sobre o Mapro. “Gostaria que me compreendesse, porque não me sinto à vontade para falar enquanto a Mesa está trabalhando. Nomeei apenas duas pessoas enquanto diretora interina em respeito à Mesa e aos seus componentes para que ela possa avançar sem qualquer tipo de ruído que venha da Administração.”

Tribuna – A Funalfa anunciou, em abril, o edital de fomento chamado “Cultura na quebrada”. À época, a previsão era de que o edital seria publicado em maio, o que não aconteceu. Há previsão para a divulgação? Os critérios para a submissão de propostas já estão fechados?
Giane Elisa Sales de Almeida – Estamos agora na fase de composição da Comic. Precisamos fazer isso porque é um recurso remanescente do Programa Murilo Mendes. Temos a previsão de aumentar os recursos previstos inicialmente (R$ 40 mil). Estamos na fase de composição da Comic, de construção dos editais e de organização financeira – o orçamento já está garantido – para que possamos executar os recursos. A nossa previsão é que o “Cultura na quebrada” seja divulgado agora em junho. Estamos dependendo apenas de ajustes finais para lançar o edital.

O “Cultura na quebrada” é um edital fruto da ideia da Funalfa de distribuir o montante do Programa Cultural Murilo Mendes em várias ações, não apenas em um edital?
Sim. A intenção da Funalfa é que a gente tenha a possibilidade de ampliar o público que geralmente tem acesso aos nossos editais, pensando em fazeres culturais e artísticos que estejam na periferia. É muito importante a gente pensar a periferia não só como um território, mas como o que não está no centro das ações, dos direitos. O “Cultura na quebrada” inaugura a orientação da Funalfa e do Governo Margarida.

A Funalfa já delimitou um conceito de periferia para o edital para atender aos pré-requisitos burocráticos?
Isso vai aparecer de maneira mais evidente nos editais, mas, filosoficamente, a ideia é a que te falei. A gente utiliza esses conceitos pensando muito a partir de Boaventura Sousa Santos, ou seja, as pessoas que não estão no centro de um determinado pensamento ocidental. As pessoas que estão na periferia da fruição de direitos, do usufruto da cidade, do direito às identidades etc. É mais ou menos nesse sentido. Junto a isso, é também pensarmos em práticas coletivas que são comuns a determinados territórios e grupos de pessoas.

Quais são essas práticas?
As práticas que estão nos territórios. O modo como determinados grupos têm a possibilidade de, do lugar onde estão, chegar até uma sala de cinema. Como determinados grupos territoriais têm a possibilidade de chegar, de onde estão, a um hospital, a um equipamento que não seja a Unidade Básica de Saúde (UBS). Queremos pensar também nas práticas destes territórios. Como são as relações ali? Como se desenvolvem essas relações de fruição de direitos nos territórios? Como eu me relaciono com o direito à cultura, como eu acesso uma escola de samba, como é a minha relação com a escola, como é a minha relação com o posto de saúde?

Os conselheiros do Concult questionam o fato de a Funalfa não ter apresentado ao colegiado o Decreto 14.522/2021, que instituiu a Comic para o período entre 2021/2024. Por que a Funalfa não apresentou o instrumento ao Concult antes de publicá-lo no Diário Oficial do Município?
Nós achamos que poderíamos ter apresentado, mas, na verdade, não achávamos que era uma questão de tamanha importância, na medida em que precisávamos garantir os recursos a serem investidos no Programa Murilo Mendes e o modo como passaríamos a constituir a execução do Programa com uma participação efetiva do Concult.

Havia um prazo para o Município publicá-lo?
Tínhamos o desejo de que ele fosse publicado para que pudéssemos, de uma maneira mais célere, fazer o uso dos recursos, pensando não só na produção cultural neste momento, mas também de uma categoria que está altamente prejudicada pela pandemia. É um desejo que comecemos a executar os recursos para que as pessoas tenham acesso, já que os fazedores de arte estão completamente impossibilitados.

A Funalfa confirmou à Tribuna que o valor do Programa Murilo Mendes será de R$ 2 milhões, mas os conselheiros questionaram por que o montante não estava discriminado no decreto.
Se tivéssemos colocado o valor que tínhamos conforme o orçamento previsto pela gestão passada, seria R$ 1,5 milhão. Então, teríamos novamente que passar por todo aquele processo, de quase quatro meses, que levamos para publicar este decreto. Precisamos garantir que a lei exista. Estamos sujeitos a ter outras fontes de recurso, como aconteceu. Tínhamos a previsão orçamentária de R$ 1,5 milhão, mas conseguimos no fim R$ 2 milhões. Se colocássemos o valor de R$ 1,5 milhão, amarraríamos outras possibilidades e perderíamos a celeridade. Neste momento, especificamente, a celeridade é um valor importante para nós.

Como o valor de R$ 2 milhões será distribuído? Em vários editais ou em apenas um, mas similar àquele da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo em que todos os segmentos têm um valor específico?
A metodologia que vamos utilizar será compartilhada e decidida por uma comissão que a gente tem na Funalfa, com a participação de dois representantes do Concult. Acredito que as duas representações serão decididas na próxima reunião ordinária (nesta quarta-feira, 9). Agora, a orientação política que queremos para esse recurso é que, de fato, tenhamos mais de um edital. E que esses editais possam alcançar grupos que, até então, conforme alguns levantamentos, sabemos que não têm acesso.

Ao contrário das anteriores, a Comic atual tem quatro anos de vigência. Os conselheiros informaram que você teria dito que os mandatários não precisariam passar os quatro anos. Como isso funcionaria na prática?
Há um regimento interno da Comic. A construção e o modo de operação serão decididos pela própria Comic, com a participação do Concult. O próprio Conselho vai determinar como vai ser essa dinâmica. As pessoas que entram podem não querer ficar quatro anos, porque eventualmente podem querer concorrer. Então, é um processo mais dinâmico, mais rápido e garante uma participação mais efetiva do Concult.”

Na proposta de vários editais, a Funalfa pensa em sugerir que parte dos R$ 2 milhões seja distribuída como um auxílio emergencial à classe artística?
Entendemos que o auxílio emergencial é uma responsabilidade do Governo federal. Os municípios não têm a possibilidade financeira de garantir um auxílio emergencial. Se pensarmos que o Governo federal tem possibilitado um auxílio de R$ 200 com o orçamento que tem, imagine o que o Município poderia propor. Em termos de auxílio, eu, enquanto secretária, componho o grupo nacional de secretários de Cultura que está lutando, junto à classe artística, pela aprovação da Lei Paulo Gustavo. Então, temos a possibilidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc, e ter a Lei Aldir Blanc II e a Lei Paulo Gustavo. Esses são recursos de auxílio emergencial.

Em fevereiro, a Prefeitura instalou um grupo de trabalho para revisar o projeto arquitetônico de reforma do Complexo Bernardo Mascarenhas. O que é a revisão especificamente?
A primeira questão é o prazo. Tínhamos um prazo muito curto para a execução dos recursos, que são provenientes do Finisa, da Caixa Econômica Federal. Precisávamos nos rearticular para isso. A outra questão era a adequação do projeto vencedor do concurso à realidade de Juiz de Fora. Tão logo chegamos, a orientação da prefeita foi de que o projeto converse com a vida que existe no entorno. Isto é, quem são as pessoas que utilizam, por que utilizam, como utilizam. Então, esse grupo de trabalho foi criado com esse objetivo.

O que seria essa conversa com o entorno em termos práticos?
Temos o desejo de que o mercado se torne um ponto turístico. Por isso a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento estão junto com a gente (no grupo de trabalho). (…) Estamos pensando sobre qual tipo de arquitetura é a que conversa com as pessoas que circulam na Avenida Getúlio Vargas, no mercado, que farão o uso do Complexo Mascarenhas etc. Queremos saber como podemos cuidar do entorno, porque havia um problema grave, que eram os shows. Os eventos tinham que terminar às 22h porque o som atrapalha a vizinhança. Além disso, há um hospital no entorno. Ainda temos a feira (da Praça Antônio Carlos). Temos um desejo com a Secretaria de Agropecuária que a feira seja um território de manifestação artística também, além de produção cultural. Tudo isso precisa ser conversado com o projeto arquitetônico.

A Prefeitura anunciou na última segunda-feira a cessão do antigo Sesc Pousada e a intenção de transformá-lo em um parque municipal. Inclusive, com o potencial de receber atividades culturais. A Funalfa já planeja como o espaço poderia ser aproveitado?
A ideia é que ele tenha uma gestão colegiada com a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Esporte e Lazer. A Funalfa compõe essa gestão compartilhada e colegiada. A ideia é fazer com que a fruição do espaço seja feita de maneira conjugada, principalmente com a Secretaria de Esporte. Já temos desde o início (da gestão) várias conversas no sentido de ocupação das praças, ou seja, levar atividades artísticas e esportivas da cidade. Nesse sentido, o Sesc também entra nessa programação, quando puder acontecer, de uma maneira que possamos utilizar outras possibilidades que nas demais praças não existem.