Diferentemente do imaginado, o ano passado terminou de uma forma relativamente boa para as 27 unidades administrativas do Brasil, já que os resultados das contas públicas dos estados e do Distrito Federal foram superiores ao esperado, além de contarem com o próprio auxílio do Governo federal. A coluna desta semana pretende expor como o quadro fiscal dos governos estaduais foi afetado pela pandemia, mostrando que certas variáveis não foram tão afetadas de fato como o público esperava, mas também alertando para o suposto otimismo que se pode ter com esses números.
Pelo lado da receita, a queda da atividade econômica influencia diretamente o total arrecadado pelos estados da União. No entanto, a ajuda do Governo federal aos estados foi essencial para que houvesse um aumento da receita corrente dos estados na comparação com 2019. Foram cerca de R$ 37 bilhões transferidos pelo Governo federal aos estados e ao Distrito Federal, significando um aumento de 20% das transferências correntes de 2019 a 2020. O auxílio emergencial também permitiu que a atividade econômica se mantivesse aquecida, elevando a receita tributária das unidades federativas, mas ainda sendo um fenômeno sobreposto pelo protagonismo das transferências. No geral, o resultado primário do agregado de estados e DF foi superavitário em R$ 65 bilhões.
Pelo lado das despesas, era inevitável o crescimento dos gastos estaduais para o combate ao Covid-19: na área de saúde, as unidades administrativas aumentaram de forma real seus gastos em 10,7%. Entretanto, se compararmos com a União, os gastos estaduais cresceram a um ritmo bem menor, devido ao baixo crescimento das despesas primárias e das despesas com pessoal e com encargos: ocorreram aumentos de 2,6% e 2,8% respectivamente para as duas categorias, ambos abaixo da inflação de 4,5% medida pelo IPCA.
Dessa forma, juntos, os 26 estados e o Distrito Federal, apresentaram um superávit primário superior ao de 2019, mesmo em um período de contração econômica histórica. É importante alertar que essa situação não deve se repetir em 2021, devido à forte contenção das transferências da União a esses entes. Além disso, se aprovado, o auxílio emergencial terá montantes menores, o que contribui diretamente para uma baixa arrecadação.
Assim, se houve algum otimismo com o quadro fiscal dos estados em 2020, ele deve ser amenizado este ano. A conjuntura macroeconômica, ao lado da lentidão do processo de vacinação, ainda é bastante adversa para o aquecimento da atividade econômica. O socorro da União deve ser muito menor, ainda mais com uma dívida pública perto dos 90% do PIB. E como bem se sabe, muitos estados já tinham graves problemas fiscais antes mesmo da pandemia, portanto é mais que necessário encarar o atual momento como um ponto de inflexão, em que haja maior eficiência e responsabilidade nos gastos públicos.
Por Bruno Gomes e João Víctor Zago. E-mail para [email protected]
