Áreas ocupadas

Fiscais de posturas se sentem ameaçados em ações de combate à ocupação irregular dos espaços públicos


Por Tribuna

28/11/2019 às 06h54

 

As cidades são um desafio permanente para os gestores por serem um leque permanente de demandas. Ora é a saúde, ora é a segurança – as mais citadas -, mas é fundamental destacar a mobilidade urbana e a educação (que jamais pode ser negligenciada por ser a saída para todos os males). O cardápio, no entanto, envolve outras frentes, como as posturas. Os municípios, especialmente os de médio e grande portes, estão recheados de demandas que também exigem atenção dos administradores por influenciarem diretamente no dia a dia da população.

No início da semana, os fiscais que trabalham nas ruas centrais de Juiz de Fora, com foco no combate ao comércio irregular, procuraram o prefeito Antônio Almas, por meio de sua associação, para revelarem sua apreensão. A categoria se sente insegura para exercer suas funções diante da reação encontrada durante as abordagens. Querem o apoio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. O prefeito teria reconhecido a demanda e prometeu algum tipo de decisão nos próximos dias.

A fiscalização das posturas municipais é uma necessidade premente, pois as ruas centrais da cidade estão povoadas de ambulantes, alguns ocupando calçadas, e outros até obstruindo o acesso a prédios particulares. Muitos desses personagens são o retrato da crise do desemprego, levados às ruas para garantir o sustento de suas famílias. Por isso, a solução não é tão simples, e, geralmente, os fiscais sequer contam com a simpatia da população quando tomam alguma atitude. Contraditoriamente, essa mesma população reclama do uso indevido do espaço público.

Conciliar as duas questões é um desafio, mas já passou da hora de se rediscutir a situação dos ambulantes da área central. Ainda no segundo mandato do prefeito Tarcísio Delgado, aventou-se a possibilidade de criação de um espaço próprio para os ambulantes. Seria num local construído acima do estacionamento do Espaço Mascarenhas. Nele se concentrariam todos os ambulantes, como acontece em Belo Horizonte, no conhecido Shopping Oi, perto do terminal rodoviário da capital.

A ideia encontrou resistências, sob o temor dos ambulantes de perderem clientes, e acabou não prosperando. Entretanto a situação volta a ser crítica, e esse debate não pode ficar fora da agenda, especialmente nesse período em que são ensaiados os próximos passos da campanha eleitoral. Os políticos devem ser convidados a avaliar a questão e apresentar propostas, pois está claro não ser possível deixar tudo como está.
Sob esse aspecto, a Câmara também tem papel central no debate, pois aos vereadores é dada, por meio do mandato, a procuração para falar em nome da comunidade.

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