Zona da Mata, exemplo na produção orgânica de alimentos no Brasil

Por Rhawan Souza Neves e Izak Carlos Silva.

Desde a aprovação da Lei 23.207, em dezembro de 2018, a Zona da Mata mineira é considerada um Polo Agroecológico no Brasil. O projeto, com 17 diretrizes voltadas à produção sustentável de produtos cultivados, tem como objetivo direcionar o apoio de ações governamentais à atividade. Uma dessas diretrizes, por exemplo, rege o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de insumos agroecológicos e orgânicos, à qualidade dos produtos agroindustrializados e às tecnologias e máquinas socialmente apropriadas, qualificadas como de baixo impacto ambiental.

Em contrapartida, a recente liberação de agrotóxicos, por parte do Governo federal, é contrária a essa política agrícola mais sustentável do ponto de vista ecológico. Em 2019, já foram liberados mais de 230 novos pesticidas no Brasil, 42 só na última semana. Com o controle de pragas mais efetivo devido ao uso agrotóxicos, por exemplo, a chance de perdas na safra de um alimento é menor, podendo influenciar no volume de fornecimento do produto para o mercado, mesmo que isso não garanta sua qualidade.

Uma alternativa para os cidadãos mais preocupados com o consumo de alimentos orgânicos é o surgimento de novas feiras voltadas a este mercado. Segundo a carta de apresentação do próprio projeto de lei, que já vigora a cinco meses, dos 86.437 estabelecimentos rurais existentes na região da Zona da Mata, 82% são de agricultura familiar, que consiste em produções de menor escala em pequenas propriedades rurais e de forma majoritariamente livre de produtos químicos nocivos.

Em Juiz de Fora, por exemplo, acontece a feira “É Daqui”, criada pela Associação de Inclusão Alimentar e Bem-Estar da Zona da Mata Mineira (Bem-Te-Vida). A feira, que acontece desde 2017, está presente no Parque Halfeld todas as sextas-feiras, das 9h às 14h, e garante produtos cultivados exclusivamente a partir de agricultura familiar.

Mesmo com o crescimento do número de agrotóxicos podendo ser uma ameaça à saúde, o cidadão da Zona da Mata tem como segurança a Lei 23.207/18, trazendo à região um respaldo legislativo incisivo em relação à produção de alimentos mais saudáveis, livres de agrotóxicos e de produção sustentável tanto para o consumidor quanto para o meio ambiente. Opções existem. Cabe ao consumidor decidir as melhores para si.

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