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Defesa do Consumidor

Você sabia? Se a internet cai, você não paga

Defesa do Consumidor

Brasileiros estão entre os mais fiéis às marcas

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Cuidado ao alugar imóvel para temporada

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Você Sabia? Jovens de baixa renda podem viajar gratuitamente

Brasileiros de 15 a 29 anos vindos de famílias de baixa renda podem participar do programa Identidade Jovem (ID Jovem), criado no último dia 6 com a proposta de assegurar o acesso à cultura, ao território e à mobilidade. O programa garante a reserva de duas vagas gratuitas e outras duas com desconto de 50% […]

31 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Anvisa disponibiliza guia de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza o guia “Saúde do viajante” com orientações e cuidados que as pessoas devem ter ao viajar. A informações estão disponíveis no site www.portal.anvisa.gov.br . De acordo com o texto, antes de colocar o pé na estrada, é aconselhável fazer uma avaliação médica para saber as condições de […]

31 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Proposta prevê fim de exigência de fiador para contrato de aluguel

O fim da obrigatoriedade de se ter um fiador para alugar imóveis está em discussão no Senado Federal. O projeto de lei 114/2016, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe eliminar da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) o inciso que permite aos proprietários exigir dos inquilinos a apresentação de fiadores para contratos de locação. […]

24 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor devem ser garantidos em motéis

Juiz-forano relatou constrangimento e cobrança indevida em estabelecimento da cidade Os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos até mesmo na hora de namorar. Esta semana, um leitor relatou à Tribuna o constrangimento que passou ao levar a namorada em um motel da cidade. Segundo ele, o estabelecimento exigiu uma cobrança no valor de R$ […]

24 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Cartilha informa prazo máximo para atendimento médico

Planos de saúde devem respeitar regras da ANS Os planos de saúde têm prazos para garantir o atendimento médico dos consumidores. Enquanto as situações de urgência e emergência devem ser atendidas de imediato, um exame de análises clínicas deve ser realizado em até três dias. Já uma sessão com psicólogo e fonoaudiólogo pode demorar até […]

18 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Você sabia? Anatel garante acesso de pessoas com deficiência

O acesso de pessoas com deficiência aos serviços de telecomunicação no Brasil está garantido por regulamento criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e estabelecido em maio deste ano. Dentre os direitos previstos estão a opção de receber o contrato de prestação de serviços, cobranças e outros documentos em braile, com fontes ampliadas ou outro […]

18 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor

Direito a orçamento prévio de serviços

O fornecedor de serviço é obrigado a apresentar um orçamento prévio discriminando os valores de mão de obra, materiais e equipamentos a serem empregados, condições de pagamento e datas de início e término do trabalho. Este é um direito estabelecido pelo artigo 40 no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva a […]

11 de dezembro de 2016

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AO VIVO: hat-trick de Messi e jogo do Brasil são temas do Dá Jogo com João Proba

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Brasil desenvolve sensor de freio que será obrigatório para carros em 2029