Defesa do Consumidor
Modalidade representa 80,6% dos vínculos ativos em Juiz de Fora e não tem teto de reajuste definido pela agência reguladora
Brasil e Mundo
Decisão reconhece obrigação de custeio em casos de complicações médicas durante procedimentos particulares
Minas
Sentença inclui também indenização de R$ 10 mil por danos morais
Tribunal de Minas Gerais manteve sentença que determina pagamento de R$ 40 mil por danos morais à paciente com paralisia cerebral e à mãe que presenciou o incidente
Para especialistas em defesa do consumidor, as alterações feitas na proposta inicial beneficiam o setor privado em detrimento dos usuários
Reivindicações são relacionadas ao plano de saúde da empresa
Especial PET
Custos com consultas veterinárias, exames e tratamentos podem ser elevados
Vítima deve ser indenizada em R$ 10 mil, conforme determinação do TJMG
Projeto será debatido em audiência pública em janeiro de 2025