Cultura
Município ainda pode recorrer da decisão em primeira instância, que atende a pedido do Ecad; Prefeitura afirma que irá recorrer
Cidade
Liminar também determina que a Prefeitura apresente, em até 15 dias, contrato de concessão da Área Azul, indisponível no Portal da Transparência
Decisão do CNJ atende pedido do MPMG e permite repasse de valores à Defesa Civil durante situação de calamidade
Sentença obriga empresa a reconhecer agravos mentais como acidente de trabalho e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Minas
Fundação que mantém a Faculdade de Ciências Médicas de Minas deve destinar 5% das vagas a candidatos de grupos étnico-raciais
Decisão, que ainda está sujeita a recurso, considera que implementação de câmeras compradas em 2021 cabe ao discernimento do Governo
Ação emergencial acontece pela primeira vez em bairro além do Centro; decisão judicial considera que uma das estruturas está regular
