Tópico: tribunal de justiça de minas gerais

Concurso e Empregos

TJMG suspende concurso da Fundasus

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o concurso da Fundação de Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus). A determinação foi assinada pelo desembargador Alberto Vilas Boas, após análise do recurso da instituição, e confirma o posicionamento do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, João Ecyr. A suspensão foi solicitada por meio […]

Economia

Oi terá que oferecer banda larga aos moradores do São Benedito

Atualizada às 18h16 A Oi Móvel terá que disponibilizar o serviço de internet banda larga que for requisitado por qualquer consumidor residente no bairro São Benedito, em Juiz de Fora. Caso a operadora não atenda aos moradores sofrerá multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite máximo de 30 dias. A decisão […]

Economia

Banco terá que indenizar mulher em R$ 10 mil

Atualizada em 28/08 às 20h O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma mulher de quem estava descontando parcelas de um empréstimo consignado feito pelo marido já falecido. Os descontos eram feitos do benefício de pensão por morte recebido por ela. A decisão foi dada pela 11ª […]

Economia

Seguradora deve indenizar se consumo de álcool não é causa de acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma seguradora a indenizar a viúva de um motorista que faleceu em acidente de trânsito. A empresa havia negado o pagamento devido ao fato de o segurado ter consumido álcool, mesmo o acidente tendo sido causado por outro motorista. Com a decisão unânime, dos cinco desembargadores, a viúva […]

Cidade

Mãe assume causa da filha morta que processou dentista

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou uma decisão da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora ao permitir que uma mãe mantenha a ação ajuizada pela filha, que faleceu durante o processo. Em agosto de 2014, a jovem entrou na Justiça solicitando uma indenização por dano moral e material ao […]

Cidade

Mutirão de audiências do TJMG começa nesta sexta-feira em JF

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe nesta sexta (21) e sábado um mutirão de audiências com objetivo de reduzir o número de processos em andamento na Comarca de Juiz de Fora. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 600 audiências de conciliação. Serão analisadas, predominantemente, ações relacionadas a consumo, como relações entre […]