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Tópico: tribunal de justiça de minas gerais

Brasil e Mundo

Azeredo ganha mais tempo para recorrer de condenação no mensalão mineiro

Relator do processo acatou agravo regimental solicitando que notas taquigráficas da sessão do dia 24 fossem anexadas à ação

Cidade

Após desistência de primeira colocada, empresa do RJ vence licitação para novo Fórum

Segunda colocada no certame, construtora ofereceu valor para obra 25,6% inferior ao apresentado como referência no edital

Cidade

Conselheiro tutelar obtém suspensão de processo de injúria racial

A suspensão tem prazo de dois anos e, após o fim do período, o juiz pode declarar extinta a punibilidade do réu

Cidade

Idosa é indenizada em mais de R$ 10 mil por empresa de resgate

TJMG deu parecer favorável à mulher entendendo que houve dano a ela, que é analfabeta e assinou contrato sem a presença de testemunhas

Região

Justiça define nova data para MST desocupar fazenda em Coronel Pacheco

Prazo final vencia nesta terça-feira, mas foi adiado para 15 de janeiro

Cidade

Mutirão faz 60 exames de DNA para reconhecimento de paternidade

No evento foram realizados ainda 19 reconhecimentos espontâneos de paternidade

Cidade

Mutirão para exame de DNA tem mais de 90 inscritos em JF

Ação da Defensoria Pública para reconhecimento paterno em mutirão será realizado nesta sexta

Política

TJMG lança nova licitação para construção de Fórum

O lançamento ocorre quase um mês após o TJMG ter anulado o primeiro edital

Política

Projeto de lei quer autorizar Uber em JF

Na esteira de decisão da Justiça mineira, vereador quer incorporar autorização do serviço à legislação municipal

Região

Santos Dumont ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Na unidade serão realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação e orientação à comunidade