Brasil e Mundo
Relator do processo acatou agravo regimental solicitando que notas taquigráficas da sessão do dia 24 fossem anexadas à ação
Cidade
Segunda colocada no certame, construtora ofereceu valor para obra 25,6% inferior ao apresentado como referência no edital
A suspensão tem prazo de dois anos e, após o fim do período, o juiz pode declarar extinta a punibilidade do réu
TJMG deu parecer favorável à mulher entendendo que houve dano a ela, que é analfabeta e assinou contrato sem a presença de testemunhas
Região
Prazo final vencia nesta terça-feira, mas foi adiado para 15 de janeiro
No evento foram realizados ainda 19 reconhecimentos espontâneos de paternidade
Ação da Defensoria Pública para reconhecimento paterno em mutirão será realizado nesta sexta
Política
O lançamento ocorre quase um mês após o TJMG ter anulado o primeiro edital
Na esteira de decisão da Justiça mineira, vereador quer incorporar autorização do serviço à legislação municipal
Na unidade serão realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação e orientação à comunidade
