Tópico: tribunal de justiça de minas gerais

Concurso e Empregos

Termina, na sexta, prazo para TJMG

As provas serão aplicadas no dia 24 de setembro em Juiz de Fora e outras cidades mineiras

Economia

Família de taxista com permissão suspensa ganha na Justiça direito de carro voltar às ruas

Liminar que determina renovação imediata de alvará reacende polêmica que envolve o setor desde 2014. PJF pode recorrer

Cidade

75% dos processos criminais de JF não resultam em condenação

Pesquisador investigou dados do TJMG durante 12 anos, mapeando números das varas criminais do município entre 2002 e 2014

Cidade

Mulher enganada em rede social pode ser indenizada por ex-namorado

Decisão em primeira instância define por indenização de R$ 8 mil a assistente de administração que manteve relações, sem saber, com um homem casado que conheceu na internet

Cidade

TJMG julgará uso da Uber em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai julgar se o transporte individual remunerado de passageiros, por meio da Uber, deve ser submetido à legislação municipal de Belo Horizonte e às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na última quarta-feira (19), os desembargadores da 1ª Seção Cível admitiram um Incidente de Resolução […]

Cidade

Suspeito da morte de vereadora de Argirita vai a júri popular

Será levado a júri popular o suspeito de assassinar a esposa e vereadora Daniela Maria do Carmo Paula, de 32 anos, do município de Argirita (MG) em 2013. Ela foi morta com um tiro na cabeça na sede do Procon da cidade, onde trabalhava. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Cidade

Juiz-forana será indenizada por internet abaixo da contratada

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Telemar Norte S.A. a indenizar uma cliente de Juiz de Fora em R$ 3 mil, por danos morais, por fornecer internet em velocidade inferior à contratada. A decisão em segunda instância modificou sentença proferida em 2015 na Comarca de Juiz […]

Cidade

Casal de JF será indenizado em R$ 15 mil por furto em pousada

Os proprietários de uma pousada em Florianópolis terão que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um casal de Juiz de Fora que teve seus pertences furtados do quarto em que estava hospedado. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira […]

Cidade

Juiz tem pedido de dispensa de reajuste salarial negado

Atualizada às 18h43 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido do juiz Luiz Guilherme Marques, titular da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, que abria mão do aumento do próprio salário. O despacho foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente do tribunal, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes. Três dias após o […]

Concurso e Empregos

Últimos dias para juiz leigo no TJMG

Segunda-feira é o último dia de inscrição para o processo seletivo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que oferece 54 vagas para a função de juiz leigo. Há oportunidades para Juiz de Fora e outras 44 cidades mineiras. Para concorrer, o candidato deve possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]