Tópico: decreto

Cidade

Decreto da situação de emergência inclui motofretistas

Prefeito atendeu reivindicação da categoria e permitiu o abastecimento de motos que fazem transporte de cargas

Brasil e Mundo

Decreto autoriza requisição de veículos particulares

Mais cedo, Governo anunciou aplicação de multa de R$ 100 mil por hora parada nas estradas

Região

MG decreta situação de emergência nas áreas de BH, Itabira e Ponte Nova

Medida assinada pelo governador Fernando Pimentel, em função do surto de febre amarela, foi publicada no Diário Oficial neste sábado

Economia

Prefeito decreta reajuste, e tarifa de ônibus vai a R$ 3,10 a partir do dia 08

Decreto que autoriza aumento de 12,7% no valor da tarifa é publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (30)

Tribuna Livre

Deus, o homem e a criação

Por Equipe Igreja em Marcha. Grupo de Leigos Católicos

Economia

Supermercados se tornam atividade essencial

Decreto que faz este reconhecimento foi assinado por Temer. Na prática, os estabelecimentos ganham aparato jurídico e podem negociar a abertura aos domingos e feriados

Política

PJF define informações sigilosas

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) detalhou a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei nº 12.527/2011, especificando os dados referentes ao Município que serão considerados sigilosos. A divulgação foi feita por meio da publicação de decreto, assinado pelo prefeito Bruno Siqueira, nesta quarta-feira (17) no Atos dos Governo, disponível no site da […]

Política

Pimentel decreta estado de calamidade financeira

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa mensagem do governador Fernando Pimentel (PT) que solicita a ratificação do Decreto 47.101, publicado nesta terça (6), que determina estado de calamidade financeira em Minas Gerais. A matéria tramita em caráter de urgência e pode ser votada em plenário ainda nesta quarta. Com a validação, o Poder […]

Cidade

Decreto de emergência de dengue é publicado

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, no Atos do Governo desta quarta-feira (27), o decreto nº 12.569 que estabelece na cidade situação de emergência relativa à elevada infestação do agente transmissor da dengue, chikungunya e zika, pelo prazo de 180 dias. Conforme o decreto, fica estabelecido que, enquanto perdurar este cenário, todos os órgãos […]

Cidade

Decreto proíbe venda e consumo de bebida em garrafa de vidro no carnaval

Está proibida em Juiz de Fora a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas adjacências e no local destinado às festas carnavalescas, blocos, agremiações e populares, na semana que antecede e durante o período de carnaval. O decreto com a decisão foi publicado nos Atos do Governo desta quinta-feira (14). Conforme […]