Política
Proposta autoriza utilização de saldos remanescentes, caso tempo contratado não seja aproveitado em sua integralidade na área azul
4 de julho de 2023
Câmara deve se debruçar novamente sobre o tema após projeto que trata da disponibilidade de servidor habilitado em Libras ter sido vetado pela prefeita
3 de julho de 2023
Proposta que autoriza Prefeitura a implementar o órgão é tema de um projeto de lei que iniciou tramitação em junho
Iniciativa é conduzida pelo Serviço de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo municipal e tem viés educativo
Novo regulamento do tributo passa a valer pouco mais de três meses após assinatura de um decreto do governador Romeu Zema
1 de julho de 2023
Legislação entra em vigor neste sábado e descumprimento pode acarretar em apreensão de materiais, multa e até cassação
Adequação dos serviços foi debatida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30 de junho de 2023
Saúde
Biosfera
Dá Jogo
