As bandeiras tarifárias
A partir de janeiro de 2015, entrará em vigor em todo o Brasil, através das empresas de distribuição de energia elétrica, um novo sistema de tarifas de energia denominado “bandeiras tarifárias”.
A maioria da energia elétrica produzida no Brasil é proveniente de fontes hidrelétricas, e o cenário hidrológico não tem sido favorável para esse tipo de geração desde 2012. Como efeito, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tem acionado cada vez mais as usinas termelétricas, cujo custo de produção é bem mais elevado que o da produção de energia a partir de fontes hidráulicas.
As bandeiras tarifárias pretendem adaptar de maneira dinâmica esses custos extras de curto prazo na geração de energia à tarifa dos consumidores. Ou seja, as oscilações dos preços ocasionadas pelas variações hidrológicas e a maior utilização das usinas termelétricas serão sinalizadas ao consumidor conforme cada período.
Essa medida poderá sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e nos impactos ambientais e econômicos do uso não eficiente da energia.
Sem as bandeiras tarifárias, a conta de luz continuaria sendo reajustada apenas uma vez ao ano, e todo o déficit acumulado pela distribuidora com a compra de energia seria repassado à tarifa em uma única vez, na data do reajuste de cada concessionária. Com as bandeiras, a tarifa pode aumentar um pouco a cada mês e reduzir quando não for mais necessário o despacho das usinas termelétricas. Todavia, é importante frisar que o reajuste final acumulado será menor.
As bandeiras tarifárias serão três, como um semáforo, e serão representadas pelas cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia. Portanto, a tarifa não sofrerá nenhum acréscimo. Por sua vez, a bandeira amarela indica um sinal de atenção, pois as condições de geração são menos favoráveis (algumas termelétricas operando). A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,015 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Por fim, a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração (muitas termelétricas operando). A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,030 para cada kWh consumido.
Desde junho do ano passado, a Cemig avisa ao consumidor, por meio da conta de energia elétrica, a bandeira tarifária que estaria em vigor no mês. Isso se deu em caráter de teste, com o objetivo de facilitar a compreensão do consumidor sobre esse novo sistema. Vale ressaltar que na conta de energia elétrica não haverá nenhuma imagem de bandeira sinalizando a cor da tarifa vigente, mas será destacado, no campo “Valores faturados”, o custo adicional relativo à aplicação da bandeira tarifária vigente no período. Além disso, o consumidor poderá consultar, nos sites da Cemig – www.cemig.com.br – e da Aneel – www.aneel.gov.br -, a bandeira tarifária vigente naquele mês.
Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz. Dessa forma, e com o avanço da tecnologia, a população vai poder economizar e também auxiliar o país em anos de condições hidrológicas desfavoráveis.
