Reforma política democrática
Entidades da sociedade civil, lideradas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregaram recentemente aos membros do Congresso Nacional um manifesto por uma reforma política democrática. O documento foi elaborado a partir da formação da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, com participação de 35 entidades com o fim de desencadear uma campanha cívica, unificada e solidária, pela efetivação de uma imediata reforma política.
Em artigo recentemente publicado, o arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, destacou que este encaminhamento precisa ser conhecido, apoiado e permanecer na pauta de discussões cidadãs, com especial envolvimento dos políticos, que devem reconhecer a importância do atual momento para a história do país.
O manifesto destaca que é preciso restaurar os valores da democracia representativa, adotando-se medidas que afastem o poder econômico do processo eleitoral, que assegurem o aumento dos níveis de democratização das instâncias partidárias, que fortaleçam os vínculos partidários, especialmente a fidelidade a seus programas, garantam maior controle da população sobre os mandatos com possibilidade de revogação popular dos mandatos eletivos, que estimulem a participação popular, especialmente dos segmentos sub-representados do povo brasileiro, nas instâncias políticas e partidárias, que garantam a participação igualitária de homens e mulheres na vida política e que tornem efetivo e mais acessível o exercício dos instrumentos da democracia direta previstos na Constituição da República.
Dom Walmor lembra em seu artigo que a reforma política não é uma demanda colocada em pauta recentemente. Contudo, há uma demora insuportável na sua operacionalização. Houve um sinal de aceleração no tratamento desse processo com as pressões advindas das manifestações populares de junho. A proposta feita às pressas não foi adequada, caiu na desconsideração, e tudo voltou ao ritmo lento. Infelizmente, a sociedade civil sofre com líderes pouco proativos no que se refere às mudanças de rumo. Existe uma carência de líderes capazes de implantar dinâmicas que corrijam os procedimentos necessários para se alcançarem as metas prioritárias na organização social.
A importância de abraçar a reforma política sem demora é destacada pelo arcebispo, que acredita que ela é passo decisivo para que se caminhe na direção de compromissos mais efetivos, com mudanças sistêmicas nas áreas da saúde, mobilidade, educação, entre outras. Finaliza dom Walmor: Que as autoridades tenham a competência de acolher e considerar o manifesto da sociedade civil.
