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120 assassinatos em 2013?


Por LEANDRO PIQUET CARNEIRO USP - Instituto de Relações Internacionais e Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas

27/09/2013 às 07h00

Até meados da década de 2000, Juiz de Fora apresentava níveis relativamente baixos de violência. Em 2006, ocorreram 38 assassinatos na cidade, segundo os dados do Datasus do Ministério da Saúde. Isso correspondia a uma taxa de 11,6 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes. Não era uma taxa ruim, levando-se em conta os municípios com mais de 200 mil habitantes de todo o país. No entanto, as coisas mudaram rapidamente, e para pior. Em 2010, foram 60 assassinatos, e, em 2013, até o momento foram 106, e o ano poderá terminar com mais de 120 assassinatos. Se confirmado esse número de mortes violentas, Juiz de Fora terminaria o ano com a taxa de 23 homicídios por cem mil habitantes. E se nada for feito para mudar essa tendência, o número de homicídios na cidade terá dobrado no curto período entre 2010 e 2013.

A rápida mudança transformou o tema da segurança pública em uma prioridade local. Para todos que estão envolvidos na gestão do problema, o desafio é formular um plano de ação que pareça consistente e, se possível, que tenha baixo custo e seja capaz de obter apoio na sociedade. Há exemplos que mostram como a articulação entre setor privado, organizações da sociedade civil e Poder Público pode colaborar na busca de soluções para problemas complexos como a segurança pública.

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No estado do Rio de Janeiro, um grupo de empresários se uniu em 2007 para apoiar iniciativas inovadoras na gestão da segurança pública, na educação e nas finanças públicas. A política de pacificação das favelas, por exemplo, foi gestada no âmbito desse projeto. O dinheiro arrecadado pelos empresários ajudou a financiar estudos, planos de ação e o desenvolvimento de novos modelos de gestão com base em indicadores de desempenho; inovações essas que em seguida foram implementadas pelo Governo na escala necessária. Organizações da sociedade civil, como o Movimento Brasil Competitivo e o Sou da Paz, atuavam como facilitadores na comunicação entre empresas de consultoria, pesquisadores universitários e gestores públicos. Dessa forma, modelos de gestão utilizados no setor privado foram empregados na solução de problemas públicos. O mesmo modelo de intervenção foi utilizado em Pernambuco no bem-sucedido projeto Pacto pela vida, no município do Rio de Janeiro com o Rio em ordem, e mesmo em municípios menores, como no Guarujá, no estado de São Paulo, no combate à desordem urbana.

O Governo local pode fazer muito pela segurança, não precisa ficar na posição passiva de quem espera por ações das polícias estaduais ou das iniciativas federais. E o primeiro problema que pode ser enfrentado de forma direta é a desordem. A concentração de desordem física e social em determinadas áreas urbanas tem uma série de impactos negativos sobre a economia e a sociedade. Muitos são céticos, mas várias experiências no mundo, e mesmo no Brasil, oferecem evidências de que a desordem faz parte da cadeia de produção do crime.

No município, é possível articular respostas à criminalidade que antecedem e complementam as intervenções do sistema de justiça criminal. Juiz de Fora está diante do desafio de mudar o cenário de desarticulação institucional que permitiu o rápido crescimento dos homicídios. Fica aqui a ideia de que é possível explorar a relação entre desordem e crime e assim abrir novos caminhos para a participação local na gestão das políticas de segurança pública.

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