Violência: como enfrentaremos isto?


Por MARCELO FRANK, CONSELHEIRO DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE JF

26/06/2015 às 07h00

O dia 26 de junho é uma data de importância para os direitos humanos. Esta data está recheada de significado para todos aqueles que se engajam na defesa da dignidade humana e que lutam ferrenhamente para garantir, através da ampla participação cidadã, uma sociedade cada vez mais justa, democrática e igualitária.

De acordo com a ONU, nesta data se comemora o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituída pelo órgão em 1997, quando, no mesmo dia, os estados membros da organização assinaram a “Convenção contra a tortura”. Esta data, claramente, possui a intenção de apoiar as vítimas torturadas nas mais diversas formas possíveis, além de combater essa prática em todo o globo, inclusive em suas faces institucionalizadas.

Segundo Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, em seu discurso referente à data em 2012, “todos os dias, mulheres, homens e crianças são torturados ou maltratados com a intenção de destruir sua dignidade e seu sentimento de valor humano. Em alguns casos, isto faz parte de uma política de Estado para fomentar o medo e intimidar a população”.

Ainda nesta data, comemora-se o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, instituído pela ONU em 1987, que trata de um tema diretamente ligado à questão da tortura, visto que o trato dos estados com as drogas ilícitas, sob a ótica da guerra às drogas, por exemplo, ainda vem sendo um dos principais vetores da tortura institucionalizada, tão presente em nosso país.

Em Juiz de Fora, a violência está em crescimento ascendente. Quantos homicídios, quantas denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas deficientes, afrodescendentes, homossexuais… Denúncias de tortura no sistema penitenciário e no Centro Socioeducativo. Como enfrentaremos isto?

A nossa cidade tem no dia 26 de junho uma data oficial do município no enfrentamento à violência. É uma oportunidade para as autoridades e a comunidade refletirem sobre a nossa situação e para nós buscarmos juntos os mecanismos para reverter os dados estatísticos e implantarmos a cultura de paz. É necessário fazer mais do que tem sido feito até agora. A cultura da violência não pode prosperar em nossa cidade.

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