Não às armas


Por ANTÔNIO AGUIAR - COLABORADOR

24/09/2013 às 07h00

É indiscutível o crescimento da violência, principalmente entre jovens, em Juiz de Fora. Segundo informações extraoficiais, 75% dos homicídios ocorrem entre 15 e 21 anos de idade, com forte presença das armas de fogo. Algo que tem assustado a todos, principalmente por se tratar de um número crescente de homicídios ou tentativas por este tipo de arma. E muito se tem feito no sentido de entender este cenário: ampla divulgação da imprensa, movimentação das polícias Civil e Militar, seminários, proposições educativas e de ações sociais, entre outros. Assim, são muitos os diagnósticos: ausência de políticas públicas, desestruturação familiar e carência de policiais figuram entre algumas das causas apontadas. A verdade é que, isoladamente ou em conjunto, há relevância em cada uma delas.

Porém, as ações para reversão deste quadro distam e muito para soluções a curto e médio prazo. Dados do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de trabalho desenvolvido no início da década passada, em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontam que a facilidade de acesso a armas de fogo é fator de estímulo a ocorrências criminais em várias situações de conflitos cotidianos, muitos deles banais, que acabam por levar pessoas sem qualquer passado de delinquência para a esfera criminal pelo uso de armas em situações variadas. Pesquisas nos EUA e na Europa Ocidental também sinalizam que armas de fogo aumentam os índices de ferimento e mortes entre as pessoas. Ainda que pesem no Brasil as leis estaduais e federais de 2001 e a do desarmamento voluntário de 2004, o aumento do uso de armas de fogo no país através de comercialização, roubo e tráfico cresceu de forma alarmante.

Entre tantas medidas de combate e redução da violência, talvez a única isoladamente que possa trazer benefícios mais imediatos está na repressão ao porte de armas, através do rigor na fiscalização, investigações e repressão ao uso destas armas. E isto deve ser feito sem escrúpulos, por meio de blitz no trânsito e em ambientes públicos de festas, disque-denúncia, controle das casas que comercializem armas, inflexibilidade nas apreensões e na guarda de armas por Polícia Civil, Exército e Polícia Militar, assim como a vigília diuturna contra a entrada criminosa das mesmas pelas nossas fronteiras; além de critérios na lei de concessão de porte com maior rigidez para liberação do seu uso e concessão fora do âmbito policial apenas para clubes de tiro, atividade esportiva ligada a este segmento.

Igual rigor na punição aos que burlarem as leis completaria uma mudança de postura que intimidaria e reverteria as ocorrências de violência facilitadas pelo acesso às mesmas. Há muito para ser feito durante um longo tempo, mas há algo que pode ser feito já para acelerar a implementação de outras ações de forma mais segura e definitiva.

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