Idoso: teoria e prática
Aproxima-se a data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso. Teoricamente, configura-se como uma espécie de marco para uma reflexão relativa à situação dos velhos brasileiros, seus direitos e dificuldades. Ocorre que entre a teoria e a prática pode existir uma verdadeira fossa abissal, profunda, escura, insondável e em franca expansão.
Se não, observe: do ponto de vista público, existe a lei de aposentadoria compulsória, passagem obrigatória do servidor para a inatividade, situação imposta para os que chegam aos 70 anos, independentemente das suas experiências, capacidades intelectuais e aptidões físicas. Não lhes perguntam se querem ou não permanecer no trabalho. Não testam suas possibilidades, simplesmente executam o expurgo legal com todas as suas perdas e ponto final. PECs e PLs estão empacados como mulas caprichosas nos corredores do Congresso Nacional tais como a Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, que extinguiria a contribuição previdenciária dos servidores já aposentados instituída pela Emenda Constitucional 41/2003 e o PL, Projeto de Lei 5.338/2009 que isentaria os servidores do imposto de renda a partir dos 70 anos. Os anos das origens dos projetos atestam o nível de preocupação que campeia nos corredores da Casa legislativa em relação à importância representativa dos idosos enquanto que cobranças sindicais, nesta última década, como mágica, esvanecem no ar.
Do ponto de vista privado, algumas instituições e empresas, inclusive aquelas que recebem ordinariamente verbas públicas, aparentemente colocam a idade como possível barreira em seus processos seletivos. Na contramão desta velada circunstância, o Art. 28 do Estatuto do Idoso apregoa que o Poder Público deveria promover programas de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho mas, da realidade à prática, abrem-se as Fossas Marianas do Pacífico. Ficou velho? Joga fora. Esta parece ser a ordem imperante em parte da sociedade brasileira consumista que, às vezes, confunde objetos com pessoas.
Sustentam alguns que os velhos deveriam ceder seus postos de trabalho para os mais novos. Poderia até ser, se houvesse a perspectiva de uma aposentadoria digna, e se os mais novos assumissem as velhas responsabilidades. Ao contrário, indicadores estatísticos mostram que sete de cada dez famílias em determinadas regiões dependem de idosos para suas sobrevivências básicas. Mas quem se importa? Afinal, segundo dados recentes apontados na mídia nacional, os idosos são somente 24,2 milhões de eleitores….
