Pesquisa científica e patentes
A pesquisa científica realizada no Brasil é bastante reconhecida internacionalmente dentro das mais diversas áreas da tecnologia. Por outro lado, quando se trata de produção tecnológica e geração de ativos de propriedade industrial, não se observa a mesma intensidade. Ou seja, há uma falta de proporcionalidade entre o desenvolvimento científico e tecnológico do país comparado ao interesse em se proteger as novas tecnologias através do direito por patentes.
Comenta-se que existe uma pressão feita pelas universidades nos pesquisadores para a publicação imediata dos seus “papers”. Entretanto, essa publicação “destrói” a possibilidade de proteção por patente, pois acaba com a novidade do invento. O que ainda se observa hoje no Brasil é um baixo índice de patenteamento das tecnologias desenvolvidas.
Observa-se que no país o número de publicações científicas tem aumentado, tanto no volume quanto na qualidade destas. Em 2012, o Brasil ficou em 14º lugar no ranking de publicação científica mundial, com 46 mil artigos científicos, equivalendo a 2,2% de tudo o que foi publicado no mundo neste ano.
Por outro lado, ao analisar os pedidos de patentes depositados por brasileiros, o resultado é diferente. No Brasil, a proporção de patentes de não residentes tem crescido desde a última década. Em 2012, os pedidos de patentes vindos do exterior representaram 75% do total de pedidos depositados. Há dez anos, esse número era de 65%, de acordo o INPI. Qual seria o motivo para o baixo crescimento do número de pedidos de patentes depositados no Brasil por nacionais, comparado ao número de obras científicas publicadas anualmente?
Um dos fatores certamente está atribuído à falta de cultura patentária por parte dos brasileiros. Outro fator pode estar relacionado à falta de interesse do Governo no investimento tecnológico no país, fazendo com que os inventores brasileiros fiquem desanimados em proteger suas invenções aqui e a busquem somente em outros países. Porém, considerando o Brasil como um dos principais países em desenvolvimento, é difícil acreditar em qualquer justificativa para falta de interesse no mercado nacional e que isso possa ter causado um impacto tão significativo para o baixo crescimento patentário.
Assim, é indispensável que o Governo invista muito mais em educação patentária, de modo a formar uma cultura sobre o tema no Brasil. Além disso, é necessário difundir dentro das empresas e centros de pesquisa os procedimentos legais relativos à propriedade industrial, com vistas a se adotar estratégias para que os profissionais envolvidos em processos de desenvolvimento tecnológico e inovação não se sintam desencorajados ao postergarem a publicação de suas obras, buscando primeiro o direito de propriedade sobre os inventos.
