A crise que assola os municípios
Há anos, os municípios brasileiros vêm passando por uma grande crise financeira. E, a cada ano que passa, a crise se agrava. Embora os resultados das eleições nos apontem uma luz no fim do túnel, sabemos que o resultado será demorado, e as perdas de recursos financeiros serão irrecuperáveis. Enquanto isso, mais do que nunca, os governantes municipais precisam ser austeros. Isso não significa somente demitir funcionários ou exonerar cargos de confiança, conforme defendem alguns. Também não basta somente declarar, através de decreto ou de qualquer outro meio teórico, calamidade financeira. É preciso um conjunto de ações concretas e o apoio, a participação e a colaboração de todos, tanto dos poderes constituídos quanto dos cidadãos em geral.
Os municípios brasileiros, especialmente de alguns estados onde os governadores não tiveram a responsabilidade de enxugar a máquina pública e fazer cortes de gastos, como é o caso de Minas Gerais, entre outros, vivem tempos de extrema penúria. Além do corte nos serviços públicos essenciais, sendo na saúde os mais agravantes, salários dos servidores estão sendo pagos em atraso, e o risco do não cumprimento da obrigação de pagar o 13º salário é muito grande. Em alguns estados, sendo mais gritante o caso do Rio de Janeiro, onde a má gestão é acompanhada da corrupção, a situação é ainda pior.
Embora os prefeitos tentem jogar toda a culpa nos governos estaduais e federal, é fato que eles também têm a sua parcela de culpa. Afinal, quando foram eleitos, a crise já existia. E alguns tiveram a irresponsabilidade de alterar as estruturas organizacionais de seus municípios, “abrindo cargos” e criando outros, para acomodar aliados, sem se importarem com os índices definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram “empurrando com a barriga”, e, agora, no final do ano, quando a arrecadação ordinária geralmente cai, querem resolver a situação com “canetadas”. Coisa que até o Governo de Minas Gerais está tentando fazer, com mudanças na lei.
Todas as prefeituras possuem um corpo técnico, formado por servidores concursados. Os dos setores de planejamento e de contabilidade são os que podem encontrar um paliativo para a situação. Mas é preciso que sejam consultados e ouvidos. Com certeza, irão apontar cortes no orçamento.
Embora estando no final do exercício e quase nada possa ser feito, algumas medidas podem ser tomadas para que o próximo exercício não seja comprometido. Com uma gestão mais técnica e voltada para a diminuição de custos, e as expectativas de que os governos estaduais e federal coloquem em prática a proposta de campanha, de fortalecer os municípios, no final de 2019, as coisas poderão estar melhores.
