Fim da violência
Apesar de toda a movimentação nacional e internacional, nos diferentes âmbitos sociais, para erradicar todas as formas de violência contra a mulher, que já se configura como uma grave questão de saúde pública, os números continuam alarmantes. Atualmente, uma em cada cinco mulheres brasileiras considera já ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem, conhecido ou desconhecido, sendo os seus respectivos parceiros (marido ou namorado) responsáveis por mais de 80% dos casos relatados (Instituto Avon/Data Popular). Ademais, este quadro não se resume ao Brasil, mostrando-se um fenômeno que se espalha por todo o globo, acompanhando o gênero como fator principal de discriminação. Exemplo disso pode-se extrair de uma pesquisa realizada pela maior organização de abrigo da Noruega, que chegou à conclusão de que uma em cada dez mulheres norueguesas com mais de 15 anos já foi violentada, e pelo menos 80% dos casos nunca são levados à atenção das autoridades, sendo somente 10% deles resultantes em condenação, segundo o Ministério da Justiça local.
Neste contexto, em nosso país, não são raras as iniciativas que visam coibir esse tipo de violência com soluções penais cada vez mais drásticas, como podemos ver na recente aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados que altera o código penal e classifica o feminicídio como homicídio qualificado, além de inseri-lo no rol dos crimes hediondos. Entretanto, é importante refletirmos se esta é a melhor maneira de se lidar com este grave problema de cunho social. Isto é, em que medida o aumento do poder punitivo do Estado contribui para a prevenção da violência de gênero em toda a sua complexidade?
Membro ativo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o CDDH, que, por sua vez, acredita que a violência de gênero precisa ser encarada com muita coragem por toda a população. Por isso, ao longo de seus 34 anos de história, sempre esteve presente na defesa dos direitos das mulheres, com a convicção de que seria impossível se alcançar uma nova cultura social de direitos humanos, em um mundo patriarcal no qual as mulheres permanecessem subjulgadas pela sua condição de gênero, estando privadas dos seus direitos mais básicos, essenciais ao exercício da cidadania e ao pleno desenvolvimento da pessoa. Sendo assim, não poderíamos deixar de parabenizar nesta importante data, 8 de março, todas as mulheres, que se destacam ao longo da história por suas ousadas jornadas de lutas e por suas valiosas conquistas no seio social.
