Plano Municipal de Cultura
Ao aprovar integralmente o Plano Municipal de Cultura, em sessão extraordinária na manhã de 1º de novembro, o plenário da Câmara Municipal deu um passo decisivo para que a política cultural de Juiz de Fora seja tratada como algo de Estado, e não de Governo. O referido plano representa um avanço para a cidade, que passa assim a se integrar efetivamente ao Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, uma vez que já dispunha de um Conselho Municipal de Cultura (Concult), de um Fundo Municipal de Cultura, de um órgão gestor, a Funalfa, e de uma lei municipal de incentivo, a Lei Murilo Mendes. Fruto do empenho de amplos setores artísticos juiz-foranos que integram o Concult paritariamente e ajudaram a Funalfa a construir o texto enviado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, o plano sintetiza o esforço coletivo para dotar a cidade de um instrumento essencial à democratização do poder na área artística.
Ao compartilhar com os artistas e produtores a tarefa de construir o Plano Municipal de Cultura e a estratégia de sua implantação, a Funalfa está cumprindo seu papel de articular os setores comprometidos com o fazer cultural e assumindo efetivamente a tarefa de abrir a discussão sobre os destinos artísticos de Juiz de Fora para os próximos dez anos. E, por sua vez, a Câmara Municipal entendeu a importância deste momento para as artes e também aprovou a convocação de uma audiência pública para debater as necessidades reais para a implantação do plano, a ser realizada no plenário no dia 20 de novembro às 15 horas. O requerimento 2.636/2013 foi apresentado pelo vereador Wanderson Castelar, a partir de solicitação do superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, e dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult).
Juiz de Fora passa a ser uma das poucas cidades brasileiras com um Plano Municipal de Cultura aprovado e que articula a cidade como importante núcleo de produção artística junto ao Ministério da Cultura. Isso torna a cidade apta a reivindicar recursos federais no setor cultural e possibilita que a iniciativa privada possa colaborar com apoio financeiro a projetos e ações.
Ao abrir a discussão a respeito da implantação do Plano Municipal de Cultura, Juiz de Fora dá mostras de que a mobilização de todos os setores artísticos é fundamental para assegurar que o plano passe a ser uma realidade concreta. Assim, é fundamental a maciça presença dos artistas, produtores, escritores e músicos na audiência pública, para garantir um amplo debate sobre a implantação e a forma como se dará a execução de suas metas, sendo que a mais ambiciosa prevê que a cultura da cidade conquiste os 2% do orçamento municipal nos próximos dez anos. Esta será mais uma vitória da comunidade cultural, que precisará ficar vigilante para fazer com que o texto aprovado possa sair do papel e se tornar realidade.
