Dia Internacional da Mulher: para quĂȘ?
Muita gente nos pergunta: para que serve o Dia Internacional da Mulher? Sem entrar nos pormenores das razĂ”es que levaram a Organização das NaçÔes Unidas a instituir essa data, costumamos responder que ela se presta, fundamentalmente, a duas coisas: a uma tomada de consciĂȘncia e a uma tomada de atitudes.
Primeiramente, portanto, hĂĄ que haver uma tomada de consciĂȘncia crĂtica e reflexiva acerca do longo, difĂcil e sinuoso caminho histĂłrico ao longo do qual as mulheres vĂȘm reagindo, resistindo, lutando, enfrentando lutas e barricadas para se afirmarem como pessoas (dotadas de humana dignidade) e como cidadĂŁs (titulares de direitos fundamentais, como o direito Ă vida, Ă saĂșde, Ă paz, Ă integridade fĂsica e outros).
E cumpre desde logo enfatizar: a afirmação da dignidade humana das mulheres e o reconhecimento de sua condição de cidadãs não são dådivas, nem outorgas, tampouco concessÔes por parte dos homens. Foram e continuam sendo årduas conquistas!
E aqui se afigura imperativa uma tomada de atitude: para que as conquistas havidas ao longo da histĂłria nĂŁo se frustrem, nem se esvaziem em melancĂłlica inefetividade, cumpre fazer valer, concretamente, os dispositivos da Lei Maria da Penha, seja para proteger, seja para promover as mulheres vĂtimas das vĂĄrias formas de violĂȘncia.
ViolĂȘncia como a que sofreu uma mulher de nossa cidade, que ficticiamente chamaremos de Tereza, cujo drama foi captado pelas cĂąmeras de segurança da Rua Halfeld: ali, pouco antes das 15h, em meio a milhares de pessoas, Tereza tentava fugir de um homem que, depois de persegui-la por um quarteirĂŁo, finalmente a alcançou, segurou seus braços e a levou atĂ© a entrada de uma galeria.
Imobilizada, ela nĂŁo tinha como reagir e, no mĂĄximo, o que fez foi tentar abaixar o rosto diante do soco que o agressor queria desferir contra ela. Nesse momento aparecem dois policiais, que abordam o agressor, prendem-no, identificam-no e descobrem que ele estava descumprindo uma medida protetiva.
Ainda sob tensĂŁo, Tereza começou a chorar e a seguir se identificou como sendo ex-companheira do homem e que dele estava separada, justamente, em razĂŁo do longo histĂłrico de agressĂ”es por ela sofridas durante o convĂvio.
No momento em que foi preso, o homem disse Ă sua vĂtima: “vou sair da cadeia e vou acabar com sua vida. NĂŁo tem jeito, vocĂȘ Ă© minha”!
O que desde logo salta aos olhos e grita Ă nossa consciĂȘncia Ă© a convicção do agressor em considerar sua ex-companheira nĂŁo uma pessoa dotada de dignidade, merecedora de respeito e com pleno direito Ă liberdade. Muito pelo contrĂĄrio: a ex-companheira nĂŁo passa de uma coisa, um mero objeto que pertence a ele e que, por isso, nĂŁo tem a mais mĂnima condição de querer ser livre.
Mas a brutalidade do agressor nĂŁo se esgota nisso. Sendo a mulher tratada como uma coisa de sua propriedade, ele entende que pode persegui-la, agredi-la, molestĂĄ-la! E se quiser, pode ir alĂ©m: pode simplesmente descartĂĄ-la ou destruĂ-la. Logo, dizer que a sua ex-companheira tem direitos Ă© algo que se lhe afigura inaceitĂĄvel absurdo!
Este é apenas um dentre os milhares de casos que ocorrem hora a hora, dia a dia, ao longo de todo ano, aqui, no espaço concreto da nossa cidade!
Mas talvez alguém esteja ainda a se perguntar: para que mais serve o Dia Internacional da Mulher?
E aqui respondemos: serve para lembrar que, por mais bĂĄrbaro e desafiador que seja o fenĂŽmeno da violĂȘncia contra as mulheres, ele pode ser enfrentado e vencido pela mobilização das mulheres e dos homens de boa vontade. Em coro indignado e confiante, estas pessoas estĂŁo agora a dizer: Tereza (Terezas!), a sua luta Ă© tambĂ©m a nossa luta.