Espaço para todos

Quando se discute o mercado ambulante, surgem várias situações que variam de acordo com a ótica dos personagens envolvidos. Num momento de desemprego, bastando verificar os números do Caged, muitos desses personagens são migrantes do mercado formal para a informalidade. Sob esse viés, não há como penalizá-los, já que são vítimas de um processo econômico perverso, que só agora começa a dar tímidos sinais de recuperação. Por outro lado, nas ruas e sem pagar impostos, são concorrentes – com vantagens – dos demais ambulantes regularizados, que dão sua contrapartida ao município, e do comércio formal, que não só paga os tributos como também tem encargos sociais com seus funcionários, e que não podem, por consequência, acompanhar os preços dos que estão nas ruas.

Ante esse impasse, é fundamental que as partes tentem, consensualmente, encontrar saídas, já que não basta propor a simples remoção e deixá-los à mercê da própria sorte. É possível tirá-los das ruas, mas com a possibilidade de se oferecer alguma alternativa. Em algumas metrópoles, os camelôs foram retirados das ruas e transferidos para espaços próprios, nos quais têm a possibilidade de, coletivamente, praticar seus atos de comércio. Em Volta Redonda, como é citado na matéria de destaque desta edição, pelo menos quatro pontos da cidade abrigam os ambulantes. Com isso, as ruas não têm problemas de mobilidade, e o comércio formal não vive o constrangimento diário de ter um concorrente na própria porta.

Mas até para isso é preciso discutir e se organizar a partir de iniciativas que podem ter a Prefeitura como âncora. Na segunda gestão Tarcísio Delgado, o então secretário de Governo, João Vítor Garcia, apresentou proposta de criar um modelo de mercado popular na área de estacionamento do Espaço Mascarenhas, mas o projeto não foi adiante. Uma segunda discussão ocorreu já na administração do prefeito Bruno Siqueira, quando se falou na possibilidade de se ocupar o amplo terreno na Rua Batista de Oliveira com a Braz Bernardino e a Avenida Itamar Franco. O processo também está parado ante pendências judiciais do próprio terreno.

Há ideias que devem ser levadas adiante, pois um espaço próprio para os ambulantes seria benéfico para todas as partes. Há equívoco por parte daqueles que consideram que ficarão isolados. Ao contrário, concentrados num só ponto, geram concorrência entre si e atraem um expressivo número de consumidores. Em Belo Horizonte, o conhecido Shopping OI é um local de intenso movimento. É possível replicar essa experiência em Juiz de Fora.