AUDIÊNCIA QUE VALE
As audiências públicas, comuns em câmaras municipais e assembleias legislativas, tornaram-se uma ferramenta importante na avaliação de demandas populares não apenas para buscar solução mas também, pelo contraditório, para estabelecer responsabilidades em causas que incomodam a população. Há abusos, é fato, que podem ser coibidos, como fez o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes. Ante a crise econômica, cancelou as audiências fora de Belo Horizonte, levando para o plenário todas as discussões, mesmo que o tema seja de interesse exclusivo de determinado município.
Num primeiro olhar, andou para trás, pois é in loco que se apura melhor o que está acontecendo, mas o gesto serviu para conter o jogo de interesse que tem perpassado algumas discussões. Parlamentares da mesma região, em virtude da busca do protagonismo, estavam fazendo audiências semelhantes, embora devessem fazer apenas uma para apurar as mesmas questões.
Nos municípios, não há esse problema. Na tarde de quarta-feira, o vereador Léo Oliveira colocou o dedo na ferida ao apontar a precariedade das instalações da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, a única habilitada a receber presos do sexo feminino. Como admitiu o seu próprio diretor, Jeferson Soares Macedo, onde cabem 34 estão abrigadas 146 mulheres no pior dos mundos, sem condições mínimas, inclusive de higiene. Falar em ressocialização nesse universo soa como contrassenso.
O anúncio de construção de um anexo não resolve o problema, uma vez que a penitenciária vai continuar recebendo presas de outros municípios, replicando uma situação que já acontece em outras cadeias. A comissão com representantes da sociedade organizada, sugerida pelo vereador, pode ajudar na pressão, mas seria importante que os deputados também se somassem à mesma causa.
