Sob pressão
Prefeitos se organizam e pressionam presidenciáveis para mudar o pacto federativo que hoje só beneficia a União e parcialmente os estados, deixando as prefeituras sob crise permanente
No recente congresso organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), e que contou com a presença de presidenciáveis e pré-candidatos ao Governo de Minas, ficou claro que os prefeitos serão protagonistas no pleito de outubro em decorrência do momento vivido pelas prefeituras pelo país afora. Independentemente do seu porte, todas vivem de pires à mão, apelando para os estados e para a União para fechar o mês. E, mesmo assim, a receita continua aquém da despesa. Nesse e em outros eventos, os candidatos estão sendo cobrados a rever o conceito de federação. Pelo atual modelo, as receitas ficam nas mãos do presidente, parte delas nas dos governadores, e quase nada nos municípios. Como um expressivo número depende dos repasses do Fundo de Participação, o dinheiro só cobre o custeio.
Não é de hoje que se discute uma mudança nessa relação, sobretudo pelo papel que cada ente representa na relação com a população. O prefeito é o mais próximo das ruas e o que menos pode efetivar realizações diante da falta de recursos. Por isso, se antes o desejo de governar sua cidade era quase um mantra no discurso dos políticos, hoje tornou-se um desafio para o qual nem todos se habilitam. Quem está dentro quer sair, e quem está fora não quer entrar.
E isso é um dado importante para avaliação política. O desequilíbrio financeiro organizado pela área econômica em Brasília – e não é de hoje – dá ao presidente um forte poder de agenda. Por isso, sabendo que a chave do caixa está na área econômica, deputados e senadores fazem do Congresso um espaço de resistência e de pressão. Mesmo assim, a negociação não é fácil. No balcão do toma lá, dá cá, as emendas são prometidas e nem sempre pagas. Enquanto isso, os prefeitos ficam na expectativa de algum recurso além do previsto para executar obras.
No encontro da AMM, todos os presidenciáveis foram convidados a discutir o tema, e houve consenso que algo precisa ser feito, especialmente uma reforma tributária, mas nem todos apontaram como farão uma mudança tão relevante, mas de difícil consenso no Parlamento.
