Atrás de uma saída

Audiência pública para discutir pedido de empréstimo pode avançar também na avaliação da Empav, hoje deficitária, criada para atender demandas da cidade, da região e da iniciativa privada


Por Tribuna

24/05/2019 às 21h24

Na audiência pública programada para segunda-feira, a Câmara, apesar de o mote ser o pedido de empréstimo de R$ 90 milhões para obras gerais e saneamento da Empresa Municipal de Pavimentação (Empav), deve se concentrar mais na empresa, ora em situação falimentar, com uma dívida estimada acima de R$ 20 milhões. Na edição de sexta-feira, a Tribuna apresentou dados e a apreensão do Sindicato dos Servidores com o seu futuro.

A convocação, marcada por polêmica, pode, apesar disso, ser um momento para se jogarem luzes especialmente sobre as ações que estariam em curso para salvar a empresa. Criada na gestão do prefeito Saulo Moreira, meses depois de este assumir a cadeira do senador eleito Itamar Franco, em dezembro de 1974, a Empav, de acordo com a concepção elaborada, já no período do prefeito Mello Reis, ficaria responsável por serviços de pavimentação e jardins, mas capacitada a vender seus serviços para outros municípios e para a iniciativa privada, a fim de se rentabilizar.

Essa proposta, no entanto, esbarrou num parecer jurídico que acabou sendo um problema para a sua eficiência, uma vez que executar serviços única e exclusivamente para o município não lhe daria lastro financeiro para melhorar sua performance. Há quem defenda a sua transferência para a Secretaria de Obras, atuando como um departamento, mas outros consideram que é preciso discutir o impedimento jurídico e fazer da Empav uma empresa com eficiência para executar serviços fundamentais para o município, como a pavimentação de ruas. A cidade, no período pós-chuvas, tem ruas esburacadas – dado admitido pelo próprio prefeito Antônio Almas -, carecendo de ações permanentes, dado impossível no atual cenário financeiro apurado pela própria Prefeitura. Técnicos da empresa e de outros órgãos da administração estão, desde o final do ano passado, elaborando um relatório no qual destacam não apenas a atual situação, mas também sugestões para o seu saneamento. O conteúdo, porém, ainda não foi apresentado. Ele pode ser o ponto de partida para uma decisão do prefeito. Espera-se uma solução definitiva para continuidade dos trabalhos ou busca de novas alternativas

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