DEBATE NOS TRIBUNAIS


Por Tribuna

24/03/2016 às 07h00- Atualizada 24/03/2016 às 12h31

O embate entre Governo e oposição está na dependência dos tribunais, embora a instância política, no caso a Câmara Federal, se movimente em torno da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares abriram os trabalhos e cumprem o rito de ouvir os dois lados. A despeito da pressa, não se trata de algo que se resolva rapidamente, pois o que a Câmara faz é apenas avaliar se o tema deve ir ou não ao Senado, a quem cabe, de fato, produzir provas e o julgamento do mérito.

Na instância jurídica, prevalece o debate sobre as ações do juiz Sérgio Moro. O encontro da presidente da República com juristas e seu duro discurso apontaram para uma reação do Governo. Mas isso será suficiente? Nem mesmo a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, levando para o Supremo a questão do polêmico grampo, encerra a novela. Ele não irá tratar de mérito, e nem o ex-presidente Lula, com a decisão, ganha foro privilegiado. O ministro chamou a si a demanda para dividi-la com os seus pares.

Num primeiro olhar, a decisão é positiva, pois o STF deve pacificar o debate que chegou às ruas, provocando discussões frequentes entre as partes e aumentando a tensão em vários fóruns. Resta saber, porém, como será a reação após a decisão do Supremo. Embora o Judiciário esteja no centro das discussões, é necessário, de novo, insistir na instância política, pois é o espaço adequado para decisões.

A semana, que será encerrada, de fato, hoje, não terá decisões, mas os próximos dias serão emblemáticos para o próprio país, que precisa encontrar uma saída.

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