O poder das cúpulas partidárias

Quando foi extinto o financiamento privado de campanha, sob o argumento de se criar um antídoto contra a corrupção, o Congresso criou o Fundo Eleitoral, cujos recursos saem do Orçamento da União e são divididos de acordo com o tamanho da bancada na Câmara Federal. A liberação ocorre somente em ano de eleição e seu valor é aprovado junto com a Lei Orçamentária Anual, que passa pelo Congresso ao fim de cada ano para definir como serão aplicados os recursos

De acordo com publicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 29 partidos instalados na Câmara Federal, vão dividir um montante de R$ 4,9 bilhões. O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619 milhões.

Ainda segundo o TSE, logo após PL e PT aparecem o União Brasil, R$ 536 milhões); PSD R$ 420 milhões; PP R$ 417 milhões; MDB R$ 404 milhões e Republicanos R$ 343 milhões. O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$3 milhões nas suas campanhas.

O financiamento público, desde a sua implantação, foi considerado polêmico, sobretudo pelo modo como é utilizado pelas legendas que já têm à sua disposição recursos do Fundos Partidário que garante a sua sobrevivência. Na prerrogativa de fazer o repasse aos filiados está a força das comissões executivas, cujos dirigentes, em boa parcela, agem como verdadeiros donos do partido, definindo o destino de candidaturas ou até mesmo retirando nomes do páreo dependendo de seus interesses.

Por conta desse poder, os diretórios municipais ficam à mercê da direção nacional, que tudo pode e usa de tal prerrogativa, reconheça-se, com grande competência.

A experiência deste ano será mostrada com maior intensidade após as convenções, quando, oficialmente, os partidos apresentam seus candidatos aos eleitores. E isso se faz com grande suporte financeiro, a fim de garantir campanhas sólidas, capazes de alcançar todos os públicos. Trata-se de um processo caro, que estabelece uma injusta disputa, embora republicana, por se tratar de um recurso com base no tamanho da bancada. Quem tem mais deputados – e são eles a única referência – tem direito não apenas a mais recurso, mas também a outro fator estratégico na disputa: o tempo de exposição no rádio e na televisão no período de campanha.

Mas nem sempre a lógica com base no maior aporte de recurso prevalece. Em tempos de redes sociais, a criatividade também tem pesa, dependendo das equipes de marketing e do próprio candidato. Quando se elegeu pela primeira vez para prefeito de Juiz de Fora, o radialista Alberto Bejani, até então um outsider da política, não tinha tempo suficiente na propaganda eleitoral. Num período em que a internet era apenas uma ideia para as campanhas, ele fez da falta de tempo um álibi. Gravava com mais tempo do que era permitido, forçando o inevitável corte pela Justiça Eleitoral. No dia seguinte, usando suas habilidades de rádio, se apresentava como vítima do sistema. Funcionou.