Luz no fim do túnel
Ação do Ministério Público pode convencer mineradoras a utilizarem uma via alternativa, tirando da BR-040 as carretas que hoje, além dos produtos, levam também o medo aos demais usuários
Se não houver problemas de percurso, no dia 15 de abril será cumprido o edital publicado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que estabelece o leilão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, sob gestão da Via 040 há pelo menos dez anos sem a implementação das principais medidas esperadas quando liderou a privatização. A expectativa é de que a vencedora não só resolva os principais gargalos da via, mas também garanta a segurança, especialmente entre as cidades de Conselheiro Lafaiete e Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Na edição dessa terça-feira, a Tribuna destacou matéria inicial do jornal “Valor Econômico” indicando o interesse de uma das maiores empresas do ramo de infraestrutura da China – China Railway Construction Corporation (CRCC) no leilão. A estatal chinesa tem know-how e pode ser a alternativa para superar os velhos impasses.
Ao lado dessa possibilidade, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica, iniciou conversas com prefeitos e mineradoras para construção da “Rodovia do Minério”, que prevê a redução do tráfego de até 1.500 carretas de minério na BR-040 e na BR-356, sob a perspectiva de reduzir o número de acidentes e mortes nas duas vias.
No final do ano passado, ocorreu o primeiro encontro com as prefeituras da região afetada, para viabilizar a execução do projeto. Na página da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), o presidente da entidade, José Fernado Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro, observa que entre os quilômetros 563 e 617, de Nova Lima a Conselheiro Lafaiete, no período de dezembro de 2020 a dezembro 2022, houve o registro de quase uma morte por quilômetro. São, em média, 156 mortes por ano.
Tanto a Associação quanto o Ministério Público consideram que a construção das estradas paralelas não deve afetar a atração de empresas interessadas em administrar a via. “Acredito que teria um impacto positivo, porque esse tráfego pesado é muito danoso e custoso para a manutenção da rodovia”, salientou o prefeito, que estima que as obras para a ‘Rodovia do Minério’ devem movimentar cerca de R$ 500 milhões.
O prefeito tem razão, pois a vida não tem preço e a média de casos é assustadora. Transitar naquela região é uma ação de risco, sobretudo para moradores da região que têm a BR-040 e a BR-356 como alternativa diária.
O que surpreende é que, ao longo de todos esses anos, já se sabia da existência de vias alternativas utilizadas por várias mineradoras e nada foi colocado à mesa. A reunião do Compor com os prefeitos, no dia 29 de novembro de 2023, foi a primeira com chances de sucesso. A Assembleia Legislativa já chegou a criar uma comissão especial e pouco se avançou.
O leilão da BR-040 e a conciliação com as mineradoras mostra a luz no fim do túnel, para uma das principais rodovias do país. Como o Governo Federal pretende, ainda este ano, leiloar os demais trechos – Rio de Janeiro/Juiz de Fora e Belo Horizonte/Cristalina, em Goiás – espera-se que, finalmente, a via seja mais segura para os usuários e um caminho sólido para o escoamento da produção.
