Cidadão cansado

Ministra reconhece crise nas instituições, que precisam se atualizar para atender às demandas da sociedade

Por Tribuna

11/02/2018 às 07h32

Ao inaugurar o novo complexo penitenciário de Goiás, um mês após sua primeira incursão no estado, quando ocorreu uma rebelião com mortes, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, destacou que os cidadãos estão cansados das instituições, inclusive do Judiciário, do qual faz parte. “O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme”, afirmou. Ela aponta para a própria carne ao fazer tal desabafo, que ganha relevância por reconhecer que há muito a ser feito. O país vive momentos de intransigência nas redes sociais e de expectativa das ruas em torno de suas lideranças. E os resultados têm sido aquém do necessário.

O sistema carcerário, por exemplo, tem sérias implicações, por não ter espaço para o número de presos, forçando, como consequência, um quadro de insegurança, fruto das próprias condições dos presídios. Não há como falar em ressocialização num território em que cabem cem, mas abriga 500. É raso o discurso indicando que o preso tem mesmo que pagar a sua culpa desse modo, pois cadeia não é spa. Mas a questão vai além disso. Há pontos a serem rediscutidos, sobretudo na conformação das cadeias. Hoje, internos de diversos crimes vivem no mesmo espaço. Em vez da recuperação, o resultado é outro: acabam se convertendo a crimes mais graves.

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A política de segurança, que passa, necessariamente, pelo debate apontado pela ministra, ainda é um texto de ficção, pois não sai do papel, e os primeiros ensaios não avançam no Congresso. Os políticos agem por reação. A cada crime de repercussão, criam uma pena, considerando que aumentar a punição é o único caminho. O sistema está comprometido não apenas pelas condições dos cárceres mas também pela falta de recursos para equipar as polícias. As recentes manifestações de policiais civis e militares por atraso de salários e equipamento precário não são exclusivas desse ou daquele estado. Trata-se de uma demanda nacional.

No enfrentamento, o policial entra em desvantagem, pois os criminosos, graças ao trânsito fácil de armas e seu ingresso pelas fronteiras, quase sempre estão com equipamentos de ponta, bastando acompanhar o noticiário e as apreensões feitas. Há, pois, muito a ser feito, mas não basta o discurso. É preciso colocar a mão na massa.



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