COBERTOR CURTO
No dito popular, cobertor peleja é aquele que ora cobre a cabeça ora cobre os pés, sem atender ao usuário adequadamente, pois é curto. No dia a dia, é possível ver o peleja em ação quando autoridades do sistema prisional, para resolver o problema de uma unidade, transferem os internos para outros locais – como uma ciranda -, sem dar uma solução definitiva para a questão. O caso concreto foi registrado na última segunda-feira, quando 170 internos de Governador Valadares foram transferidos para o Ceresp e para as duas penitenciárias de Juiz de Fora (José Edson Cavaliere e Ariosvaldo Campos Pires) em decorrência de rebelião na cadeia do Vale do Rio Doce.
Resolvido o de lá, criou-se um problemão do lado de cá. O Ceresp, especialmente, já ultrapassou, há tempos, a sua cota. Construído na gestão de Itamar quando governador de Minas, tem, oficialmente, capacidade para 332 acautelados. Já esteve com mais de mil e abriu a semana com 830. Com a transferência, deve voltar à casa dos quatro dígitos, o que cria, de pronto, um cenário insustentável nas políticas de segurança, levando o medo para dentro e para fora do cárcere.
Diz a Secretaria de Defesa Social que o Ceresp de Juiz de Fora já registra esse quadro de superlotação há anos, não havendo novidade na sua condição de acolhimento de presos temporários. E é aí que se situa o ponto central. O Estado admite o problema, mas não aponta solução de curto prazo, dizendo apenas que é uma hospedagem provisória, até que o presídio de Governador Valadares seja reformado.
Mesmo com o retorno dos 170 transferidos, a superlotação vai continuar, uma vez que a construção de novas unidades prisionais não está na agenda imediata dos governos. Se a redução da maioridade penal passar, a situação vai se agravar, pois os menores de 18 anos, que hoje cumprem medidas protetivas em espaço próprio, irão comprometer ainda mais o sistema.
