Condomínio do cárcere
Desde 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru, não se tinha notícia de algo tão grave no sistema prisional como os episódios no presídio Aníbal Jobim, em Manaus, em que cerca de 60 presos foram mortos por uma facção rival. As causas são conhecidas desde o momento em que os presídios foram divididos em condomínios nos quais os síndicos são as muitas facções. A matança foi provocada por uma guerra entre dois grupos, que já resultou em mortes em outros presídios do país.
E o enfrentamento não terminará aí. Como os alvos eram ligados ao PCC, que está ampliando suas ações para além de São Paulo, certamente, haverá retaliação, num embate sem fim, típico de ação e reação. Afinal, o tráfico é a matriz que gera milhões de reais para os cofres de tais contingentes. Somem-se a isso as condições das cadeias públicas do país ora abarrotadas de internos, formando um perigoso caldo de cultura. Pelos números do Conselho Nacional de Justiça, 622.202 pessoas estão presas, mas só há vagas para 371.884. A conta não fecha, indicando que há um excedente de 250.318.
É nesse cenário que a máquina pública emperra, o que, para as facções, é um maná, pois, além de oferecerem segurança aos filiados, garantem a alimentação de suas famílias. Estão espremidos nas celas, mas, com esse alvará, se filiam aos grupos, tornando-os verdadeiros exércitos.
O grave nesse impasse é o papel defensivo do Estado, que não tem políticas públicas capazes de reverter o jogo. O modelo de aplicação das penas tornou-se defasado, sobretudo por considerar o encarceramento como única alternativa. Com isso, presos de todos os matizes se misturam. Os de menor periculosidade são induzidos a aderir; os mais fortes são seus doutrinadores.
Ante esse novo massacre, surgirão novos discursos, mas o que se espera, agora, são saídas para esse risco que não tem fim.
