PLANO DE EDUCAÇÃO
Juiz de Fora, assim como outras cidades do país, prepara o seu Plano Municipal de Educação. Aqui já estamos na fase de anteprojeto que, depois de passar pela avaliação da Procuradoria Geral do Município, chegará, em breve, à Câmara Municipal. A informação foi dada esta semana pela secretária de Educação do Município, Denise Vieira Franco, que admitiu, nesta Tribuna, o desafio desta empreitada.
Temos visto manifestações públicas de insatisfações de todos os tipos nos últimos anos e, muitas delas, convergem para a certeza de que a mudança do país passa pela educação. Portanto, agora é o momento de organismos representantes da sociedade e o próprio cidadão comum ficarem atentos para as audiências públicas nas quais o Plano Municipal de Educação será debatido no Legislativo Municipal. Este é mais um passo no caminho da participação popular e democrática depois da realização do Fórum Municipal de Educação, ocorrido em junho do ano passado.
Estar de olho neste Plano é essencial porque este documento irá ser o orientador de políticas públicas no setor de educação na próxima década. Ele também deve estar pactuado com o Plano Nacional de Educação, que prevê, entre outros fatores, a ampliação do acesso aos bancos escolares desde a educação infantil até o ensino superior, melhor qualidade do ensino, estabelecimento de metas para a rede escolar, fixação de diretrizes e valorização dos professores.
Em anos de eleições municipais, o que se espera é que este processo seja realmente muito debatido com a sociedade e levado a sério pelos representantes da sociedade, evitando-se, assim, improvisações em um setor que merece ter como protagonista cidadãos conscientes. Espera-se, finalmente, que o Plano assegure a continuidade das políticas educacionais, evitando-se que, a cada novo mandato, os rumos da educação sejam modificados.
